Ricardo, filantropo, pretende criar uma fundação dedicada ao fomento da cultura. Para instituí-la, deverá promover dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. De acordo com o Código Civil, o ato de criação dessa fundação poderá ser realizado
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a sentença,
No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Atente para estas três orações:
A ciência e o mercado são altas realizações humanas.
A ciência e o mercado não constituem uma ética por si mesmos.
O homem decide a ética da ciência e do mercado.
Ao se integrarem as orações acima num período único, a redação estará coerente e correta no seguinte caso:
Suponha que sejam verdadeiras as premissas seguintes, mesmo que você não concorde com elas.
- A maior parte dos cientistas não é constituída por pessoas ricas.
- Muitas pessoas que não são ricas se alimentam mal.
- Todas as pessoas que se alimentam bem são saudáveis.
Com base nas premissas dadas, pode-se concluir corretamente que
Arquivos do tipo PDF podem ser abertos com facilidade na maioria dos computadores, independentemente do sistema operacional que utilizam. Já arquivos criados no Microsoft Word só podem ser abertos em computadores que possuem o Microsoft Word ou algum editor de textos compatível. Sabendo disso, um Advogado criou um documento no Microsoft Word 2013, em português, e deseja gerar um arquivo no formato PDF para levar em um pen drive para outro local, já que não sabe se terá o Microsoft Word no local para onde vai. No Microsoft Word 2013,
À luz das regras de processo legislativo atinentes à forma de alteração do texto constitucional vigente, a
À luz do que dispõe a Constituição Federal,
A celebração, pela Administração pública, de convênios que prevejam repasse de recursos
Acerca do processo de inventário e partilha, considere:
I. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 6 meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, para até 60 meses, de ofício ou a requerimento de parte.
II. O legatário não é parte legítima para manifestar-se sobre as dívidas do espólio, mesmo se toda a herança for dividida em legados, salvo se estipulados em testamento público.
III. O inventariante só será removido do cargo mediante requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, sendo vedada sua remoção de ofício.
IV. Só se pode arguir sonegação ao inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, por ele feita, de não existirem outros por inventariar.
V. O direito à anulação de partilha amigável extingue-se em 1 ano, contado esse prazo, no caso de coação, do dia em que ela cessou.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
Cassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria, e sua renda se resume ao recebimento do benefício da assistência social de um salário-mínimo mensal conforme previsão no Estatuto do Idoso. Valéria tem 65 anos de idade e não possui meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família, mormente porque precisa de muitos medicamentos e vitaminas para preservar sua saúde. De acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), nesse caso, à Valéria
