A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é
Quanto aos recursos,
Por não ter que demonstrar a pertinência temática, diz-se que o Ministério Público é legitimado universal nas Demandas Coletivas. Logo,
Em relação à competência,
Relativamente às atribuições do Ministério Público no Processo Civil,
Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,
A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva
Em relação à liquidação de sentença,
Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória. I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença. II. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, só pode ser concedida em caráter antecedente. III. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. IV. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,
Em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica,