Em relação à tutela de urgência, considere:
I. Para a concessão da tutela de urgência liminar, o juiz deve exigir de quem a requeira caução real ou fidejussória idônea
para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, o que só poderá ser dispensado se a concessão da medida
se der após justificação prévia.
II. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro
de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
III. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de
dano ou o risco ao resultado útil do processo.
IV. A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da
decisão.
Está correto o que se afirma em
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar:
No que se refere à citação, é correto afirmar:
Em relação ao recurso extraordinário, considere:
I. Haverá repercussão geral, entre outras situações, sempre que o recurso extraordinário impugnar acórdão que tenha sido
proferido em julgamento de casos repetitivos.
II. Para efeito de repercussão geral, será considerada a existência ou não de questões relevantes do ponto de vista
econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo.
III. Reconhecida a repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal determinará a suspensão do processamento de
todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional.
IV. Negada a repercussão geral, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento aos recursos
extraordinários sobrestados na origem que versem sobre matéria idêntica.
Está correto o que se afirma em
Na atual sistemática processual civil, no tocante ao pedido é correto afirmar:
No tocante à apelação, é correto afirmar:
No que tange à incompetência absoluta e à incompetência relativa, é correto afirmar:
Em relação à audiência de conciliação ou de mediação, é correto afirmar:
Quanto à produção da prova testemunhal, é correto afirmar:
“O fiador, quando executado, tem o direito de exigir que primeiro sejam executados os bens do devedor situados na mesma
comarca, livres e desembargados, indicando-os pormenorizadamente à penhora".
Esse enunciado refere-se ao
Em relação à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:
Quanto aos prazos, é correto afirmar:
No caso de ação possessória,
Em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, é correto afirmar:
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar: