De acordo com a Resolução TSE 21.538/2003, as decisões das duplicidades e pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, inclusive quanto à inscrição de pessoas que estão com os direitos políticos suspensos, na esfera administrativa, caberá, no tocante às pluralidades, ao
Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirma-
ção difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto
afirmar que
Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará,
pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e
horários programados para o transporte de eleitores, dele
fornecendo cópia aos partidos políticos. Poderão, dentre
outros, oferecer reclamações, em três dias contados da
divulgação do quadro,
A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar que:
A empresa Alpha realizou pesquisa de opinião pública relativa às eleições para conhecimento público. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que, mediante requerimento à Justiça Eleitoral, os partidos poderão ter acesso
Josué é chefe do órgão de assessoramento de informa-
ções da Presidência da República e Joselma é Presidente
de empresa pública. Para candidatarem-se ao cargo de
Presidente da República, deverão observar o prazo de desincompatibilização
de