Sobre a organização constitucional da Advocacia- Geral da União, é correto afirmar que
Sobre a repartição constitucional de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar que:
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
Sobre a organização constitucional do Poder Judiciário, é incorreto afirmar que:
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que
Sobre o direito fundamental à informação previsto na Constituição, é incorreto afirmar:
Sobre a organização constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar que:
Sobre o regime constitucional da propriedade, é incorreto afirmar:
Sobre a relação entre direitos expressos na Constituição de 1988 e tratados internacionais, especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que:
Sobre o sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, é incorreto
afirmar que:
Sobre a organização constitucional do Poder Legislativo, é incorreto afirmar:
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Sobre a configuração constitucional da Administração Pública, é correto afirmar: