Considerando a teoria geral do delito, assinale a opção correta.
Acerca da aplicação da pena, dos regimes prisionais, dos tipos de penas e dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.
Acerca da autoria e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes de violência doméstica e aos crimes definidos no Estatuto de Desarmamento, no CDC e no CTB, assinale a opção correta.
No que se refere ao conceito de antijuridicidade e às hipóteses de sua exclusão, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Considerando as teorias relativas ao tipo penal e os conceitos de crime doloso e crime culposo, assinale a opção correta.
No que concerne aos crimes em espécie, assinale a opção correta.