Em relação a aspectos do direito penal, julgue os itens que se
seguem.
No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no
tocante aos menores de 18 anos de idade.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um
deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos.
Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se
encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa
bomba, a qual, ao ser detonada, matou todas as pessoas que
ali estavam. Nessa situação hipotética, Gonzalez agiu com
dolo direto de primeiro grau contra Oliveira e as demais
pessoas que morreram no local.
Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito
penal, julgue o item a seguir.
Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará
da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar
o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos
da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até
o limite do valor do dano.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no
Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da
matéria, julgue os itens subsecutivos.
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das
qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de
homicídio praticado contra mulher em situação de violência
doméstica e familiar.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um
deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos.
Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra
Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria
em todas as ocasiões. Nessa situação hipotética, houve
tentativa cruenta.
Considerando os princípios do direito penal e as disposições
referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue
os itens a seguir.
Para efeitos penais, consideram-se como extensão do
território nacional as aeronaves e as embarcações brasileiras,
mercantes ou de propriedade privada, que se achem,
respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou
em alto-mar
Em relação à contagem de prazos no direito penal, julgue o
próximo item.
O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados
nacionais e durante o recesso forense.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no
Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da
matéria, julgue os itens subsecutivos.
Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como
manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo
de uma cliente a fim de estacioná-lo e, em seguida, saia com
o carro para dar uma volta, restituindo-o, espontaneamente,
horas depois, à sua proprietária, sem qualquer dano ou
prejuízo. Nessa situação hipotética, o fato é atípico.
Considerando os princípios do direito penal e as disposições
referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue
os itens a seguir.
O princípio da insignificância ou bagatela própria
é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
Em relação a aspectos do direito penal, julgue os itens que se
seguem.
As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se
comunicam caso sejam elementares do crime.
