Julgue os itens de 83 a 91 considerando os procedimentos gerais
para utilização dos serviços de protocolo na administração
pública federal.
A expressão unidade protocolizadora identifica qualquer unidade organizacional, sendo irrelevante seu nome ou posição na hierarquia do órgão, desde que, entre suas competências, exista a de autuar/numerar processos e(ou) documentos.
Julgue os itens de 83 a 91 considerando os procedimentos gerais
para utilização dos serviços de protocolo na administração
pública federal.
Denomina-se juntada o procedimento de abertura ou formação do processo.
Com relação à situação do servidor que trabalha no protocolo
central de um órgão da administração pública federal, onde
executa atividades de recebimento, registro e distribuição de
documentos, julgue os itens de 92 a 102, acerca dos
procedimentos adotados pelo servidor com a correspondência e
na formação de processos.
Ao receber a correspondência, o servidor deverá proceder à abertura do envelope, observar se a assinatura é do próprio remetente, de representante legal ou procurador. Nesse caso, deverá estar anexado o instrumento de procuração.
Julgue os itens subsequentes, relativos às rotinas de tratamento
documental em arquivos correntes.
O arquivamento consiste em inspecionar o documento para verificar se está assinado e se é original; formar dossiês, agrupando os documentos pela data em que foram emitidos em uma pasta suspensa. Dentro da pasta, deve-se anotar o número de protocolo; fora da pasta, deve-se colocar uma etiqueta com a data.
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.
A Divisão de Análise e Processamento e a Divisão de Apoio ao Cidadão integram a organização do gabinete do ministro.
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.
A Coordenação de Licitações, Contratos e Pessoal integra a estrutura organizacional da Secretaria de Políticas da Previdência Social.
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.
A consulta que for encaminhada à Consultoria Jurídica deve ser instruída com o pronunciamento da área técnica, de forma fundamentada e conclusiva, bem como do órgão ou da autoridade interessada, e deve evidenciar a dúvida ou a controvérsia a ser dirimida, sob pena de restituição.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35.
A autonomia legislativa do DF não se manifesta em relação à possibilidade de organização do Poder Judiciário local.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35.
A forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
Os pareceres da Consultoria Jurídica, após aprovação do ministro de Estado da previdência social, têm caráter normativo no âmbito do MPS, mas não das entidades a ele vinculadas.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
À Coordenação de Diálogo Social, que integra a estrutura da Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete exercer o papel de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Previdência Social.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
Ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, que integra a Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete defender os interesses dos cidadãos que buscam os serviços da previdência social e de seus servidores.
A metodologia de cálculo do valor do Índice Bovespa determina que:
O Gerenciamento do Risco (ou também denominado Administração do Risco) tem algumas etapas básicas.
Indique a opção que não faz parte do contexto acima.
Frente ao texto abaixo e analisando as sentenças propostas, indicando por V - Verdadeira e por F - Falsa, aponte a opção correta correspondente.
Quanto à Governança Corporativa temos que:
I. é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada.
II. são stakeholders: os acionistas, segurados, corretores e benefi ciários.
III. tem havido um renovado interesse no assunto desde 2001, particularmente devido aos espetaculares colapsos de grandes corporações norte-americanas como a Enron Corporation e Worldcom, levando o governo federal norte-americano, em 2002, a aprovar a Lei Sarbannes-Oxley, com o propósito de restaurar a confi ança do público em geral na governança corporativa.
