Numa blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi parado um veículo ocupado por João, José, Pedro, Paulo e Manuel. João estava em situação de flagrante delito; contra José havia mandado de prisão em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; Pedro registrava condenação criminal por crime afiançável; contra Paulo, havia mandado de prisão preventiva; e Manuel registrava passagens anteriores pela polícia. A autoridade responsável pela operação poderá prender
Armando, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (estável), foi reinvestido no cargo anteriormente ocupado, diante da invalidação da sua demissão por decisão administrativa, com ressarcimento de todas as vantagens. Nos termos da Lei nº 8.112/90, ocorreu a
Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,
No que diz respeito ao controle repressivo em relação ao órgão controlador, a ocorrência em Estados onde o órgão que garante a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico é distinto dos demais Poderes do Estado caracteriza espécie de controle
É vedado aos agentes públicos, servidores ou não, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos,
NÃO constitui crime eleitoral:
Sobre a reparação do dano decorrente da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que
Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
Dentre as hipóteses de nulidade abaixo apontadas, NÃO haverá nulidade absoluta no caso de
De acordo com a norma específica de instalações elétricas de baixa tensão, as tomadas, de uso geral, devem ser:
Um sistema de ventilação local compõe-se de:
Sobre a execução de sub-base de concreto rolado em pavimentos rígidos, deve-se adotar o seguinte procedimento:
Para que o engenheiro responsável possa promover o acompanhamento de uma obra, tendo em vista o dimensionamento de uma determinada equipe, os parâmetros a serem considerados são:
Observe as características abaixo.
I. Monocomponentes.
II. Secam ao ar.
III. Usadas em interiores secos e abrigados, ou em exteriores normais, sem poluição.
IV. Usadas em portas, esquadrias, janelas de madeira ou de aço.
V. Também são produzidas a base de água.
As características apresentadas referem-se às tintas
Na figura abaixo 4, 5 e 6 representam 3 partes de um mesmo edifício que foi dividido por juntas de dilatação. 1, 2 e 3 representam, respectivamente, os aterramentos das estruturas 4, 5 e 6.
Analise:
I. Para que, ao longo do edifício, não existam problemas de aterramento, as instalações 1, 2 e 3 precisam ser ligadas entre si através de cabos adequados.
II. Se necessário, após a interligação dos três aterramentos, todos devem ser ligados a um quarto ponto de aterramento final.
III. Cada aterramento deve estar ligado a um DR em quadro específico e separado dos demais aterramentos, protegidos por disjuntores tipo DIN.
IV. Para a completa eficácia do aterramento global do edifício, a ponta de cada uma das hastes de cobre enterradas devem atingir a mesma cota no solo.
Está correto o que consta APENAS em
