Julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:
I - Cabe aos Procuradores de Justiça encaminhar relatório, à Corregedoria Geral do Ministério Público, sobre as inspeções permanentes dos serviços dos Promotores de Justiça, nos autos em que oficiem.
II - É de responsabilidade do Procurador Geral de Justiça apresentar proposta, para aprovação do Colégio de Procuradores de Justiça, sobre a fixação das atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos de Promotores de Justiça que as integram.
III - Cabe ao Coordenador de Promotorias de Justiça a atribuição de nomear os auxiliares administrativos indicados pelo Procurador Geral de Justiça a atuarem na sua área de coordenação.
Assinale a alternativa que contempla somente típicos cargos públicos em comissão que, de acordo com a Constituição Federal, são de livre nomeação e exoneração.
Sobre a execução e a fiscalização do contrato de gestão das Organizações Sociais, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade do agente público.
Determina a Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84) que, a fim de orientar a individualização do cumprimento da pena do sentenciado condenado à privação de liberdade, os estabelecimentos prisionais devem contar com Comissão Técnica de Classificação, a qual obrigatoriamente deve ser composta, entre outros, por
I. psiquiatra;
II. psicólogo;
III. assistente social.
É correto o que se afirma em
No âmbito do direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo), deve-se pressupor, como regra geral e princípio absoluto,
Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternativa correta.
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paulo. Nesse caso,
Analise as hipóteses a seguir:
I. a boa qualidade do fornecimento de serviços essenciais como o ensino de determinada escola;
II. naufrágio de um barco de turismo, vitimando fatalmente vários passageiros;
III. publicidade enganosa que induz em erro os consumidores.
É correto afirmar que traz (em) exemplo(s) de direitos difusos
Os itens abaixo descrevem conceitos trazidos na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios básicos para promoção da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Analise o conteúdo das expressões referidas e assinale a alternativa que traz o nome de cada conceito descrito na referida lei, respectivamente.
I. Qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios de comunicação.
II. Qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico.
III. Qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo.
Ao que se refere à execução de sondagens, normalmente um reconhecimento de subsolo, inicia-se com a sondagem de _______, decidindo-se depois pela necessidade, ou não, de sondagens de ________, tendo-se em vista o tamanho da obra e a natureza do terreno encontrado na sondagem de reconhecimento. Assinale a alternativa que preenche respectivamente os espaços em branco.
Os tubulões pneumáticos são classificados em:
Quando se aplica em uma área cultivada uma substância que mata exclusivamente herbívoros, os primeiros organismos a serem profundamente afetados por ausência de alimentos são os:
Qual das alternativas abaixo associa de modo adequado a área da região Centro-Oeste com a atividade econômica mais importante aí praticada.
Qual das alternativas abaixo caracteriza um solo altamente plástico?
