Com relação aos direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição, analise as afirmativas a seguir.
I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale:
A capacidade de diagnosticar e mensurar a dor, alegada em um exame pericial, constitui um desafo da medicina legal, por se tratar de um dado subjetivo. O sinal de dor, avaliado pela contagem prévia do pulso radial, compressão do ponto doloroso alegado e nova contagem do pulso, é denominado pelo epônimo de sinal de
Sobre a prova pericial é INCORRETO afrmar:
Com relação aos crimes patrimoniais, é INCORRETO afrmar que
Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta
Considerando as disposições do RI-AL/ES Resolução n.º 2.700/2009 sobre o funcionamento da casa legislativa e a eleição de sua Mesa Diretora, assinale a opção correta.
Ainda a respeito da organização do estado do Espírito Santo, à luz da respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à gestão por competência.
Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da competência para legislar.
Com relação à estrutura organizacional da AL/ES, assinale a opção correta.
No que concerne ao Regimento Interno do Senado Federal, assinale a opção correta.
Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.
Com referência a direito das relações de consumo, parcelamento do solo urbano, Estatuto do Idoso, direitos autorais e ECA, assinale a opção correta.