Considere os seguintes itens:
I. Hino nacional.
II. Feriados oficiais nacionais.
III. Armas nacionais.
IV. Selo nacional.
Nos termos da Constituição Federal, além da Bandeira
nacional, é símbolo da República Federativa do Brasil o
constante APENAS em
O denominado Poder de autotutela é uma decorrência do princípio da legalidade. Cuida-se de controle que a Administração exerce sobre seus próprios atos, que podem ser
A visão estática do RUP, uma variação do UP (Unified Process), prioriza as atividades que ocorrem durante o processo de
desenvolvimento. Na descrição do RUP, estas atividades são chamadas de workflows. No workflow
Seguindo as boas práticas preconizadas pelo COBIT 5, um Analista da área de TI elencou as seguintes perguntas:
- Como posso saber se as operações de um parceiro comercial são seguras e confiáveis?
- Como posso saber se a organização cumpre as regras e regulamentos aplicáveis?
- Como posso saber se a organização mantém um sistema eficiente de controle interno?
- Os parceiros comerciais têm a cadeia de informações entre eles sob controle?
De acordo com o COBIT 5, estas perguntas
G e R são sócios da pessoa jurídica Tex, a qual, em razão da crise econômica, deixou de honrar compromissos com o fornecedor Xis, que requereu, em ação de execução, a penhora dos bens de G e R. De acordo com o Código Civil, o pedido deverá ser
N reside no décimo andar de um edifício, em apartamento do qual caiu um vaso de flor que acabou por acertar Z, que sofreu danos. N será responsabilizado de maneira
As infrações disciplinares inserem-se no campo do direito administrativo sancionatório, sendo que, quanto ao regime jurídico aplicável às mesmas
Um vendedor recebe comissão de 6% sobre o preço de venda de cada televisor adquirido por seus clientes. Em média ele
vende diariamente x televisores do tipo 1, por y reais cada um. Em um dia de promoção, a loja deu desconto de 10% sobre o
preço dos televisores do tipo 1 e, com isso, a quantidade média vendida desses televisores pelo vendedor aumentou em 10%.
Comparando a comissão recebida por esse vendedor pela venda média de televisores do tipo 1 no dia anterior à promoção com
a do dia da promoção houve,
Considere:
I. Voto direto e secreto.
II. Plebiscito.
III. Referendo.
IV. Audiência pública.
V. Iniciativa popular.
A soberania popular, segundo a Constituição Federal, será exercida nos casos dos itens
Considere:
I. Direito à livre associação sindical.
II. Direito à irredutibilidade de subsídios e vencimentos.
III. Direito à acumulação remunerada de cargos.
Ao servidor público civil é previsto constitucionalmente e em qualquer hipótese o constante em
O atributo do ato administrativo que permite que ele seja “posto em execução pela própria Administração pública, sem
necessidade de intervenção do Poder Judiciário" (PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 28. ed., São Paulo:
Atlas, p. 243), é a
Uma etapa relevante na implementação da Gestão de Pessoas por Competências consiste no mapeamento das competências, o qual é feito com a utilização de diferentes instrumentos, entre os quais
A companhia de abastecimento de água de certa região divulga, em seu website, a Tabela Tarifária vigente a partir de julho
de 2015, na qual informa as tarifas mensais relativas ao consumo de água e ao tratamento de esgoto. A cobrança é sempre feita
com base no consumo mensal de água e, se o imóvel for servido também por tratamento de esgoto, a companhia cobra por este
último considerando que a água consumida retorna na forma de esgoto.
O proprietário de uma residência na Capital, que é servida por água e esgoto, recebeu a conta de água (incluindo a cobrança de
água e de esgoto) referente ao mês de outubro de 2015 com valor muito superior ao de costume: R$ 254,80. Desconfiado de
algum vazamento, consultou os dados da tabela acima para calcular o volume de água consumida em sua residência no referido
mês. De acordo com esses dados, tal consumo foi de, em m3,
Considere os itens abaixo.
I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
II. Pluralismo político.
III. Garantir o desenvolvimento nacional.
IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em relação à República Federativa do Brasil, o que consta nos itens I a IV representam, respectivamente,
Considere as seguintes atividades:
I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
II. Exercer atividade político partidária.
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer
outra função pública.
Aos integrantes do Ministério Público do Trabalho é
VEDADO, constitucionalmente, o constante em
