O artigo 2º do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, dispõe:
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
Nesse dispositivo encontra-se retratado o seguinte principio:
Historicamente, quem fornece seu DNA para pesquisa genômica é predominantemente de ascendência europeia, •o que cria lacunas no conhecimento sobre os genomas no resto do mundo", registra o Instituto Nacional de Pesquisa do Genoma Humano (NHGRI, na sigla em inglês), nos EUA. (linhas 32 a 34)
No período acima, é correto afirmar que há
A pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos casos abaixo, exceto.
Assinale o Item que apresenta cinco ações da atenção básica em saúde com eficácia comprovada para a redução da morbimortalidade infantil.
No Brasil a inserção do DIU pode ocorrer em uma consulta ambulatorial, desde que os critérios de elegibilidade sejam atendidos e haja manifestação do desejo por parte da mulher.
A respeito desse procedimento, assinale o correto.
O Balanço Orçamentário (BO) demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Considere as informações a seguir, relativas ao Balanço Orçamentário de X1 :
Receitas correntes previstas: R$ 280.000,00
Receitas de capital previstas: R$ 200.000,0
Despesas correntes fDCadas: R$ 260.000,00
Despesas de capital fixadas: R$ 220.000,00
Receitas correntes arrecadadas: R$ 340.000,00
Receitas de capital arrecadadas: R$ 160.000,00
Despesas correntes executadas: R$ 300.000,00
Despesas de capital executadas: R$ 140.000,00
Com base nas informações acima, assinale a alternativa correta com relação ao saldo orçamentário do Balanço Patrimonial de X1.
Na Lei 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos), a contratação de parceria público-privada será precedida de qual modalidade de licitação?
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, assinale a afirmativa incorreta.
Com base na Lei 3. 716/79, analise as afirmativas a seguir:
- O Tribunal de Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, constitui-se em Tribunal Pleno, em Câmaras Reunidas e em Câmaras Especializadas.
- O Tribunal de Justiça declara a inconstitucionalidade de lei, ou de ato de poder público, somente pelo voto de dois terços dos seus membros.
- O Regimento Interno do Tribunal e dos demais órgãos do Poder Judiciário disporá sobre o funcionamento, processamento e julgamento dos feitos de sua competência, das Câmaras Reunidas e Especializadas.
Assinale
De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional. À União pertencem
O evento futuro e incerto que, enquanto não verificado, Impede que o negócio jurídico gere efeitos é denominado de condição
Para garantir o direito à educação das pessoas com deficiência, é função do Poder Público assegurar, criar, desenvolver, Implementar, incentivar, acompanhar e avaliar
Entende-se parentesco por afinidade o vínculo existente entre parentes do cônjuge ou companheiro limitados aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos. Nesse sentido, é parente por afinidade
Observe a afirmativa a seguir:
Trata-se de instituto que se destina a tomar definitiva a solução dada pelo Poder Judiciário a determinada controvérsia, gerando segurança às relações jurídicas, impedindo que seja proferia outra decisão acerca da mesma lide.
Trata-se de
