Ao iniciar a jornada de trabalho, o servidor do STJ responsável pelo
transporte de magistrados deve proceder à inspeção do veículo a ser
utilizado, de modo a assegurar que se encontra em condições de
trafegar com segurança. Com base no que dispõe o CTB, nas
noções de elétrica e mecânica dos veículos automotores e nos
princípios de direção defensiva, julgue os itens subsequentes.
Nos veículos dotados de sistema de injeção eletrônica, o
computador de bordo indicará o momento de efetuar a troca de
óleo do motor.
Acerca de noções de direção defensiva e de meio ambiente, bem
como do que dispõe o CTB, julgue os itens subsecutivos.
Com a finalidade de diminuir o consumo de combustível e,
consequentemente, reduzir a emissão de gases poluentes, bem
como garantir a segurança e fluidez do trânsito, recomenda-se
que o condutor de veículos automotores evite reduções
constantes de marchas, acelerações bruscas e freadas
excessivas e que, em trechos de declive, transite com o veículo
desligado ou desengrenado.
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue
os itens a seguir.
Admite-se a criação de tribunal ad hoc para julgar crimes
praticados por nacionais de um país.
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988
(CF), julgue os itens subsequentes.
Para fins do direito à inviolabilidade do domicílio, o conceito
de casa não abrange locais nos quais são exercidas atividades
de índole profissional, como consultórios e escritórios.
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens
à luz da CF.
São equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados
aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros.
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens
à luz da CF.
Ao advogado de uma pessoa sob investigação é permitido o
acesso aos autos do inquérito policial, mesmo que estes sejam
classificados como sigilosos, por ser este um direito garantido
ao investigado.
A Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG é a consolidação da
revisão de um conjunto de boas práticas para a contratação de
soluções de tecnologia da informação (TI) pelos órgãos integrantes
do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e
Informática do Poder Executivo Federal. Acerca desse assunto,
julgue os itens a seguir.
Se determinado órgão estiver participando de uma licitação
para registro de preços, será obrigatória a elaboração da análise
de riscos na fase de planejamento da contratação.
Julgue os itens subsecutivos, acerca da norma ISO 38500 e da
biblioteca ITIL V3
O portfólio de serviços deve conter informações sobre os
serviços que estão sendo prestados e os serviços que estão
sendo preparados para serem transferidos para o ambiente de
produção.
Julgue os itens subsequentes, no que se refere à adequação da
classificação contábil dos eventos no balanço patrimonial de uma
companhia aberta.
Os dividendos obrigatórios a distribuir que sejam
incompatíveis com a situação financeira da companhia e que
atendam os requisitos da legislação societária serão
reconhecidos em conta específica de reservas de lucros,
no patrimônio líquido.
Em 15/7/2015, uma empresa adquiriu, à vista, mercadorias
para revenda no valor unitário de R$ 7,00, contemplando todos os
custos de aquisição. Em 31/7/2015, o preço de reposição unitário
das referidas mercadorias havia alcançado o valor de R$ 7,80, ao
passo que o preço de venda unitário estimado da mercadoria era
R$ 12,50, e o gasto estimado necessário para a concretização da
venda era R$ 1,50 por unidade. Em uma transação sem
favorecimentos, cada uma dessas mercadorias poderia ser trocada
no mercado pelo valor de R$ 12,50 no último dia do mês de julho
de 2015
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os próximos
itens, considerando os princípios de contabilidade aprovados pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Em 31/7/2015, o custo corrente unitário das mercadorias
adquiridas era R$ 7,80
Com relação às demonstrações contábeis de companhias abertas,
julgue os itens a seguir.
Na demonstração do valor adicionado, que contempla
informações relacionadas à criação e à distribuição de riqueza
por parte de uma entidade, as receitas oriundas de aluguel
devem ser classificadas como valores adicionados gerados pela
entidade.
Acerca da consolidação das demonstrações contábeis, julgue os
itens subsecutivos.
Os resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam
reconhecidos no ativo, a exemplo da venda de estoques e de
itens do ativo imobilizado, somente devem ser eliminados das
demonstrações contábeis consolidadas quando tais ativos
forem negociados com terceiros.
Julgue os próximos itens, com referência aos critérios de
reconhecimento e classificação de ativos e passivos.
Desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento de
ativos, é possível fazer o registro de ativos intangíveis
adquiridos por meio de transações sem contraprestação.
A respeito da mensuração de ativos e da aplicação dos seus
respectivos procedimentos patrimoniais, julgue os itens que se
seguem.
A reversão da perda por irrecuperabilidade de ativos deve ser
reconhecida em contas de patrimônio líquido, em razão de sua
natureza.
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração
pública federal, julgue os itens subsequentes.
Caso determinado concessionário de serviço público realize
receita decorrente de reforma na infraestrutura física utilizada
para o serviço prestado, os recursos recebidos não integrarão
a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.
