De acordo com o Código Civil, são bens públicos:
Estabelece o Código de Processo Civil:
não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput);
o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10º).
Tais normas atendem ao princípio
É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei nº 9.433/1997:
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
De acordo com as determinações da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Judiciário estadual receberia o alerta do Tribunal de Contas do respectivo Estado se a Despesa Total com Pessoal do referido poder, no exercício financeiro de 2017, ultrapassasse o limite, em reais, de
Os restos a pagar não processados inscritos em 31/12/2017 referentes à despesa corrente foram, em reais,
De acordo com as determinações da Constituição Federal de 1988, o saldo remanescente de R$ 580.000,00 do crédito adicional
Considere as informações abaixo, referentes a uma despesa classificada em “Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil" que integra o cálculo da Despesa Total com Pessoal de um determinado ente público estadual:
Julho de 2018: empenho da despesa no valor de R$ 1.900,00.
Agosto de 2018: liquidação da despesa pelo valor total do empenho e reconhecimento da despesa no valor de R$ 1.900,00 de acordo com o regime de competência.
Setembro de 2018: pagamento da despesa pelo valor total do empenho.
O valor de R$ 1.900,00 deve integrar o cálculo da Despesa Total com Pessoal do referido ente, de acordo com as determinações da Lei Complementar nº 101/2000, em
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a forma de utilização da Reserva de Contingência teve que ser estabelecida na Lei
O número de leitos em um hospital público estadual é um indicador de
Considere as afirmativas abaixo.
I. Depreende-se do texto que o descontentamento com o mundo real instiga o ser humano a imaginar uma vida melhor e a transformar fantasia em realidade.
II. A atividade de contar histórias possui, entre outras, a função de mitigar emoções como o temor.
III. A linguagem escrita sobrepuja a oral, pois, enquanto esta apenas desperta a imaginação para fins de entretenimento, aquela permite que se transcendam obstáculos reais por meio da invenção de uma vida mais aprazível.
Está correto o que consta de
... aquela que existia apenas graças à voz humana...(1º parágrafo)
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o da frase acima encontra-se em:
Todo domingo, se não chove, Fernanda passeia. Se não é domingo ou faz frio, Vanessa não usa sua bicicleta. Sempre que chove, André leva consigo um guarda-chuva. Assim, se Vanessa usa sua bicicleta e André não leva consigo um guarda-chuva,
