Texto CG1A1-I
Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos de idade foram mortos de forma violenta no Brasil — uma média de 7 mil por ano. Além disso, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual — uma média de 45 mil por ano. É o que revela o documento Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Segundo o documento, a violência se dá de forma diferente de acordo com a idade da vítima. Crianças morrem, com frequência, em decorrência da violência doméstica, perpetrada por um agressor conhecido. O mesmo vale para a violência sexual contra elas, cometida dentro de casa, por pessoas
próximas. Já os adolescentes morrem, majoritariamente, fora de casa, vítimas da violência armada urbana e do racismo.
Conforme os dados constantes no referido documento, a maioria das vítimas de mortes violentas é adolescente. Das 35 mil mortes violentas de pessoas com idade até 19 anos identificadas entre 2016 e 2020, mais de 31 mil tinham idade entre 15 e 19 anos. A violência letal, nos estados com dados disponíveis
para a série histórica, teve um pico entre 2016 e 2017, e vem caindo, voltando aos patamares dos anos anteriores. Ao mesmo tempo, o número de crianças de até 4 anos de idade vítimas de violência letal aumenta, o que traz um sinal de alerta.
“A violência contra a criança acontece, principalmente, em casa. A violência contra adolescentes acontece na rua, com foco em meninos negros. Embora sejam fenômenos complementares e simultâneos, é crucial entendê-los também em suas diferenças, para desenhar políticas públicas efetivas de prevenção e resposta às violências”, afirma Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
Os dados publicados no panorama foram obtidos pelo FBSP, por meio da Lei de Acesso à Informação. Foram solicitados a cada estado brasileiro os dados de boletins de ocorrência dos últimos cinco anos, referentes a mortes violentas intencionais (homicídio doloso; feminicídio; latrocínio; lesão corporal seguida de morte; e mortes decorrentes de intervenção policial) e violência sexual (estupros e estupros de vulneráveis) contra crianças e adolescentes. Essas informações não são sistematicamente reunidas e padronizadas, tratando-se, portanto, de uma análise inédita e essencial para a prevenção e a resposta à
violência contra meninas e meninos.
Internet: <www.unicef.org> (com adaptações).
A respeito de aspectos gramaticais e semânticos do texto CG1A1-I, julgue o item subsequente.
A substituição da locução verbal “vem caindo” (terceiro período do terceiro parágrafo) por tornou a cair manteria a correção gramatical do texto, mas não os seus sentidos.
Texto CG1A1-I
Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos de idade foram mortos de forma violenta no Brasil — uma média de 7 mil por ano. Além disso, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual — uma média de 45 mil por ano. É o que revela o documento Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Segundo o documento, a violência se dá de forma diferente de acordo com a idade da vítima. Crianças morrem, com frequência, em decorrência da violência doméstica, perpetrada por um agressor conhecido. O mesmo vale para a violência sexual contra elas, cometida dentro de casa, por pessoas
próximas. Já os adolescentes morrem, majoritariamente, fora de casa, vítimas da violência armada urbana e do racismo.
Conforme os dados constantes no referido documento, a maioria das vítimas de mortes violentas é adolescente. Das 35 mil mortes violentas de pessoas com idade até 19 anos identificadas entre 2016 e 2020, mais de 31 mil tinham idade entre 15 e 19 anos. A violência letal, nos estados com dados disponíveis
para a série histórica, teve um pico entre 2016 e 2017, e vem caindo, voltando aos patamares dos anos anteriores. Ao mesmo tempo, o número de crianças de até 4 anos de idade vítimas de violência letal aumenta, o que traz um sinal de alerta.
“A violência contra a criança acontece, principalmente, em casa. A violência contra adolescentes acontece na rua, com foco em meninos negros. Embora sejam fenômenos complementares e simultâneos, é crucial entendê-los também em suas diferenças, para desenhar políticas públicas efetivas de prevenção e resposta às violências”, afirma Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
Os dados publicados no panorama foram obtidos pelo FBSP, por meio da Lei de Acesso à Informação. Foram solicitados a cada estado brasileiro os dados de boletins de ocorrência dos últimos cinco anos, referentes a mortes violentas intencionais (homicídio doloso; feminicídio; latrocínio; lesão corporal seguida de morte; e mortes decorrentes de intervenção policial) e violência sexual (estupros e estupros de vulneráveis) contra crianças e adolescentes. Essas informações não são sistematicamente reunidas e padronizadas, tratando-se, portanto, de uma análise inédita e essencial para a prevenção e a resposta à
violência contra meninas e meninos.
Internet: <www.unicef.org> (com adaptações).
Em relação às ideias veiculadas no texto CG1A1-I, julgue o item que se segue.
Com base no referido documento do UNICEF e do FBSP, o texto mostra que a violência sofrida pelos adolescentes, diferentemente daquela sofrida pelas crianças, tem origem predominantemente fora do ambiente doméstico.
Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias público-privadas.
A concorrência e o diálogo competitivo são modalidades de licitação aplicáveis às parcerias público-privadas.
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.
Aquele que, por ato ilícito, independentemente de culpa, causar dano a outrem ficará obrigado a repará-lo, quando sua atividade normalmente desenvolvida implicar, por sua natureza, em risco para os direitos de terceiros.
Julgue o item seguinte, a respeito dos prazos estabelecidos na Lei n.º 10.520/2002, que trata da modalidade de licitação denominada pregão
A intenção de recorrer deve ser oposta em até três dias, a contar da declaração do vencedor.
Julgue os itens a seguir, a respeito de fenômenos relativos
à termodinâmica.
Para um gás ideal, a capacidade térmica molar à pressão
constante é maior que o volume constante, sendo a diferença
dada pelo produto da constante universal dos gases R com
a quantidade de matéria n.
Com relação à história e evolução das ideias da física, julgue os seguintes itens.
Quando a temperatura de um corpo aumenta, em geral
observa-se uma expansão de suas dimensões, o que ocorre
devido ao aumento da energia interna do material.
Considere que, em virtude da atração gravitacional, dois
asteroides, A e B, de massas equivalentes no espaço
interplanetário, atraiam-se e choquem-se, de modo que, se
uma pessoa estivesse em A, veria o asteroide B caindo sobre
sua cabeça; se estivesse em B, teria a mesma sensação.
Nessa situação hipotética, esse efeito ocorre devido à energia
potencial gravitacional do asteroide A, supondo-se que ele
caia de uma altura h do asteroide B.
Caso um carro com 1.500 kg mova-se em uma trajetória
circular com raio de 50 m a uma velocidade de 30 m/s, ele
terá uma quantidade de movimento angular, em relação
à origem, de 3,6 × 105 kg ∙ m2 ∙ s−1.
Há duas categorias de equilíbrio de rotação para um corpo:
equilíbrio estático e equilíbrio dinâmico.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a
chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais
vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo
a uma área de imenso matagal.
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos
suscitados pelo tema, julgue os próximos itens.
Após a demarcação e o isolamento do local, a equipe policial
deverá permanecer no interior do perímetro demarcado como
local imediato, para preservá-lo, até a chegada dos peritos.
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos
dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.
Fratura óssea durante um jogo por parte de um jogador
caracteriza-se como lesão contusa.
Considerando os princípios do direito penal e as disposições
referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue
os itens a seguir.
Para efeitos penais, consideram-se como extensão do
território nacional as aeronaves e as embarcações brasileiras,
mercantes ou de propriedade privada, que se achem,
respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou
em alto-mar
Em relação à contagem de prazos no direito penal, julgue o
próximo item.
O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados
nacionais e durante o recesso forense.
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido
a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento
de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no
local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao
proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um
veículo automotor, algumas joias de família e vários
equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um
bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família,
caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base
nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras
perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue os itens
seguintes.
Se os suspeitos forem conhecidos, o exame para o
reconhecimento dos escritos no bilhete encontrado poderá
ser realizado por meio de comparação com quaisquer outros
escritos sobre cuja autenticidade não houver dúvida ou se já
tiverem sido judicialmente reconhecidos como de próprio
punho dos prováveis autores do delito.
