Uma empresa siderúrgica da região sul do país chegou a ter 12000 funcionários em 2005. Atualmente, possui 2000 funcionários no total, para cuidar dos mesmos riscos ambientais. A empresa está classificada com CNAE 28.31-3, conforme consta no registro de seu CNPJ, pertencendo, portanto, ao grupo C13 − Metálicos, para fins de composição da CIPA.
A diferença entre a quantidade de integrantes da CIPA de 2005 e a composição atual é de
Uma construtora vai construir um local adequado para refeições dos seus empregados em seu canteiro de obras. Para atendimento aos requisitos da NR-18, esse local para refeições deve ter
O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos − GHS estabelece critérios harmonizados para classificar substâncias e compostos com relação aos perigos físicos, para a saúde e para o meio ambiente. Inclui elementos harmonizados para informar dos perigos, com os requisitos sobre a rotulagem, pictogramas e fichas de segurança, conforme descrito na NR 26 − Sinalização de Segurança. Os critérios estabelecidos no GHS estão baseados no que descreve o documento chamado Livro Púrpura, que estabelece a simbologia convencional a ser aplicada nas unidades de transporte e nas embalagens, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos, de acordo com a carga contida. Um produto químico, na FISPQ, apresenta os seguintes dados:
I. Nome do produto: Solução Água Régia.
II. Classe de Risco: 8.
III. Número de risco: 88.
IV. Número da ONU:1789.
O código da classe de risco e o número do risco significa que este produto em relação a perigo ao meio ambiente é
Um trabalhador irá desenvolver uma atividade que será executada na altura de 4 metros do nível inferior, com risco de queda, para atender uma situação de emergência. Para essa atividade, a empresa constatou a impossibilidade de adoção de SPCQ, pois ele não oferecia completa proteção contra os riscos de queda. Nestas condições, para atendimento às disposições da NR-35,
Os dois modos de disputar a razão referidos no texto contrapõem-se quanto às
Ocorre adequada transposição de um segmento do texto para a voz passiva, mantendo-se a coerência da frase original, em:
Mantém-se correta e coerente com o texto a redação de um segmento, ao se substituir o elemento sublinhado pelo proposto entre parênteses, em:
O diretor de uma empresa designou uma quantia que será distribuída para os três melhores funcionários do ano. O prêmio de cada um será inversamente proporcional ao total de pontos negativos que cada um obteve em suas respectivas avaliações. O funcionário que mais recebeu tinha uma avaliação com apenas 12 pontos negativos, o segundo colocado obteve 15 pontos negativos e o terceiro colocado com 21 pontos negativos. Sabendo que a quantia total a ser distribuída é R$ 24.900,00, o maior prêmio superará o menor prêmio em exatos
A sequência 
é formada por números muito próximos a números inteiros. A soma entre o termo mais próximo a 10 e o termo mais próximo a 20 é igual a
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002:
“Ao Defensor Público-Geral do Estado, entendendo suficientemente esclarecidos os fatos, caberá então a adoção de uma das seguintes medidas: I. determinar o arquivamento da Sindicância na Corregedoria-Geral, se julgar improcedente a imputação feita ao sindicado; II. aplicar a sanção pertinente, caso entenda caracterizada infração; III. determinar a instauração de processo administrativo disciplinar, nas hipóteses de infração disciplinar que cuja apuração o exigirem".
Em face da decisão proferida pelo Defensor Público-Geral
Decreto Legislativo editado pela Assembleia Legislativa de determinado Estado estabeleceu que os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado seriam reajustados anualmente, na mesma oportunidade e proporção em que reajustada a remuneração dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos. Alguns meses após se ter promovido o primeiro reajuste dos subsídios em questão com base no Decreto Legislativo, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, pleiteando que, como consequência da nulidade do aludido ato normativo, referidos agentes fossem condenados individualmente a restituir ao erário os valores percebidos a maior, em decorrência dos reajustes promovidos a partir do Decreto Legislativo.
Nessa hipótese,
Considere que o Estado intente licitar a contratação para construção de novos estabelecimentos penais, em função da grave crise de segurança pública instalada recentemente. Para tanto, pretende utilizar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas − RDC, disciplinado pela Lei nº 12.462/2011 e suas alterações. Considerando as disposições legais aplicáveis, a intenção do Estado afigura-se
Determinado Estado, enfrentando uma forte crise fiscal decorrente da queda da arrecadação de impostos e frustração da previsão de outras receitas previstas no orçamento, cogita alienar diversos imóveis públicos, com o objetivo de obter recursos para custeio da folha de pagamentos de seus servidores, que se encontra em atraso, e também para conclusão de obras prioritárias. Cogita, ainda, para os mesmos fins, a obtenção de empréstimos e a realização de operação de Antecipação de Receita Orçamentária − ARO. De acordo com as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF), o Estado
Considere trechos do poema abaixo.
Diante destes trechos derradeiros do poema Morte do Leiteiro, de Carlos Drummond de Andrade (A rosa do povo. Rio de Janeiro: Record, 1996, p. 110-111), é correto tecnicamente afirmar:
É INCORRETO afirmar que
