O Código Civil estabelece diretrizes referentes à Empreitada. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
Referente às condições de conforto acústico em uma edificação, assinale a alternativa correta.
Em relação aos conceitos abordados nas Normas de Segurança do Trabalho em prol da segurança e bem-estar dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Referente ao transporte gratuito de eleitores, assinale a alternativa correta.
Para evitar vantagens dos agentes públicos em função do cargo em campanhas eleitorais,
São considerados inelegíveis para Vice-Presidente e Presidente da República, EXCETO:
Referente à promoção e difusão da participação política feminina, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) corretas(s). I. O tempo mínimo dedicado às mulheres na propaganda partidária é de 10%. II. É obrigatória a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres com recursos oriundos do fundo partidário, observado o mínimo de 5% do total. III. Cada partido ou coligação deverá preencher o mínimo de 40% e o máximo de 60% para candidaturas de cada sexo para o registro de candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Referente à composição do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
No que se refere às Coligações Partidárias, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
No que se refere ao registro dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n° 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre outros:
De acordo com a Lei n° 9.784199, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando
Dentre os vários aplicativos para lidar com cálculos no dia a dia utilizando o computador, está a planilha eletrônica. O LibreOffice possui um aplicativo gratuito de planilha eletrônica que é conhecido como
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que