Rondônia apresenta um relevo suavemente ondulado, em que mais de 90% do território tem altitude entre 100 m e 600 m, sendo constituída de uma rica hidrografia, cujos principais rios são Madeira, Ji-Paraná, Guaporé e Mamoré. O índice de urbanização do Estado, por sua vez, é bem próximo da média nacional. Considerando as informações acima e o atual cenário geográfico de Rondônia, assinale a opção correta.
A respeito da seguridade social, consoante o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.
A observância dos princípios de contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das normas brasileiras de contabilidade. Nesse sentido, é correto afirmar que o princípio da oportunidade
A respeito da demonstração do valor adicionado (DVA), de acordo com a legislação societária e os pronunciamentos do CPC, assinale a opção correta.
Keynes, na Teoria Geral do Juro, do Emprego e da Moeda, mensura o produto nacional em termos de unidades de salários, isto é, ele usa a variável PY/w, em que Y representa o produto nacional, P é o nível de preços e w denota o salário nominal. Nesse sentido, assinale a opção correspondente à unidade de mensuração dessa variável.
Em relação à macroeconomia, assinale a opção correta.
Acerca da teoria do consumidor, assinale a opção correta.
No que diz respeito à dívida pública, à necessidade de financiamento do setor público (NFSP) e ao resultado primário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, no que se refere a inflação e crescimento.
Acerca dos indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, a respeito das relações comerciais e financeiras do Brasil com outros países.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
No que concerne aos crimes ambientais expressamente tipificados na Lei 9.605/98, assinale a alternativa CORRETA:
A Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, constituiu um marco na legislação pátria criando as bases para o Direito Ambiental Brasileiro nos moldes que conhecemos atualmente. Representa verdadeira mudança de paradigmas na proteção ambiental antes focada em recursos naturais isolados, para uma proteção integrada baseada em uma tutela focada nos ecossistemas. Considerando os dispositivos e previsões expressas no texto da referida Lei, marque a alternativa CORRETA:
Considere as assertivas abaixo:
I) O prazo de 10 anos para o lançamento das contribuições previdenciárias foi objeto da primeira súmula vinculante do STF sobre questão tributária.
II) O prazo prescricional previsto para a autoridade fiscal constituir o crédito tributário para os impostos lançáveis por declaração começa no primeiro dia útil do exercício seguinte à ocorrência do fato gerador do tributo.
III) Na repetição do indébito tributário, deve observar o prazo de 5 anos do efetivo pagamento; e os juros só se contam a partir do trânsito em julgado da decisão e a correção monetária, a partir do pagamento efetuado.
IV) A prescrição intercorrente tem como termo inicial de contagem de seu quinquídio um ano após o arquivamento do processo fiscal por não terem sido encontrados bens passíveis de penhora, ou mesmo o devedor, e poderá ser decretada de ofício pelo magistrado, depois de ouvida a Fazenda Pública.
V) Suspende-se o prazo prescricional da Fazenda Pública por mera confissão da dívida tributária.
Estão CORRETAS: