Sobre o Poder Judiciário tem-se que
Leia o caso hipotético a seguir.
Diante das circunstâncias, o que acontecerá com essa servidora?
De acordo com a teoria sobre a legitimidade dos atos administrativos,
De acordo com a lei n. 9.637/1998, qual é o instrumento elaborado de comum acordo entre o órgão ou a entidade supervisora e a organização social que discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do poder público e da organização social?
O modelo de implementação de políticas públicas, caracterizado pela separação clara entre o momento de tomada de decisão e o de implementação, em fases consecutivas, é chamado de
De acordo com a lei n. 12.527/2011, a autenticidade se refere à qualidade da informação que
Um aspecto estilístico do texto viola regras de pontuação baseadas na constituição oracional básica para dar destaque a informações novas, conforme se observa em:
Considerando-se as características e a função do gênero textual que exemplifica, a linguagem do Texto III é essencialmente
No caso exposto no texto, a crítica volta-se para as dificuldades em viabilizar um turismo que fomente o (a)
Por disposição expressa do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, não haverá sustentação oral
Segundo a Constituição do Estado de Goiás, o total da despesa do Poder Legislativo municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, será limitado a
Leia o caso hipotético relatado a seguir.
Considerando o caso relatado e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a autoridade administrativa:
Leia o caso hipotético a seguir
Diante do contexto narrado, qual deve ser a conduta da administração pública e por qual razão?
A multipropriedade é um instituto trazido em nosso ordenamento jurídico pela lei n. 13.777/2018, de forma supletiva e subsidiária ao Código Civil brasileiro. É um regime de condôminos em que cada titular é proprietário de um imóvel por uma fração de tempo predefinida, de forma alternada. Aos proprietários é facultado o uso e gozo, exclusivo, da propriedade em sua totalidade. Quanto ao instituto, sabe-se que