Pedro e Ernesto, renomados advogados, travaram um intenso debate a respeito das garantias constitucionais do direito adquirido e do ato jurídico perfeito. Por fim, convergiram a respeito da constitucionalidade de uma única tese, dentre as inúmeras que haviam sido debatidas, qual seja:
Valéria, dezoito anos de idade, insatisfeita com seu nome civil, ajuizou ação pleiteando a alteração de seu prenome para Andréia. É correto afirmar que sua pretensão:
Em decorrência de uma falha de informação, foi publicada matéria inverídica em periódico do grupo de publicidade O MOMENTO S/A, a respeito da escola de ensino médio EDUCANTE LTDA, sobre hipóteses de tráfico de entorpecentes no estabelecimento de ensino, envolvendo professores, funcionários e alunos da escola. Ajuizada ação de responsabilidade civil pela entidade de ensino, é correto afirmar que:
Guilherme, funcionário público do Tribunal de Justiça, ao ir embora de seu trabalho, esqueceu a porta do cofre onde era guardada parte do dinheiro da administração aberta. Valendo-se desse descuido, Matheus, também funcionário público da repartição, subtraiu R$ 5.000,00 do cofre. As câmeras de segurança flagraram todo o fato, sendo Guilherme denunciado pela prática do crime de peculato culposo e Matheus por peculato doloso. Após o recebimento da denúncia, mas antes da sentença, Guilherme procura a Presidência do Tribunal e restitui o valor subtraído. Considerando essas informações, é correto afirmar que a reparação do dano:
Péricles foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado consumado. Realizado exame de sanidade mental a requerimento da defesa, ainda na primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida, foi constatada sua total incapacidade para entender o caráter ilícito de sua conduta no momento dos fatos que justificaram o início da ação penal, situação essa que permanece atualmente. Quando ouvido na Delegacia, Péricles confirmou os fatos, de modo que a única tese defensiva é a inimputabilidade do agente. Nesse caso, é correto afirmar que Péricles:
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão normativo, consultivo e deliberativo, incumbido de superintender a atuação da Defensoria Pública, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais do órgão. Nesse contexto, de acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 117/94), compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública:
Em 2012, foi comemorado o centenário de inauguração da ferrovia Madeira-Mamoré. Tal construção, vista como difícil e complexa, com tentativas fracassadas no século XIX, custou a vida de inúmeros operários, e, durante o período da ditadura militar no país, acabou desativada, no governo do presidente Castelo Branco, em 1966. A justificativa para tal medida foi:
Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Outrossim, os atos podem ser classificados em atos da parte, do juiz e do escrivão. Em relação aos atos a seguir elencados. É correto afirmar que:
Pedro e Marcelo travaram intensa discussão a respeito da garantia constitucional da irretroatividade da lei, que não pode retroagir para prejudicar “o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. É correto afirmar que:
Carla alega ser vítima de um crime de extorsão mediante
sequestro por parte de seu ex-namorado, de modo que
comparece à Delegacia e narra tal fato. O promotor de justiça
com atribuição, após analisar as investigações realizadas, conclui
que não existem indícios mínimos de autoria e prova da
materialidade, manifestando-se pelo arquivamento do inquérito
porque mais parece uma vingança de Carla pelo fim do
relacionamento. Considerando a situação narrada, é correto
afirmar que:
Considere um arquivo MS Word 2010 com o seguinte trecho:
Ciranda, cirandinha
Vamos todos cirandar!
Vamos dar a meia volta
Volta e meia vamos dar
Considere ainda que, após a aplicação do comando “Substituir",
esse trecho tenha ficado como abaixo.
Cirende, cirendinhe
Vemos todos cirender!
Vemos der e meie volte
Volte e meie vemos der
Está correto concluir que o comando foi acionado usando para os
campos “Localizar" e “Substituir por", respectivamente:
Na empresa de Bruna, há um computador com Windows 7 usado por diferentes pessoas, que, ao usá-lo, nele se logam com seus próprios logins. Num dia desses, enquanto Bernardo continuava logado nesse computador, Bruna, apressada para imprimir um arquivo, copiou-o para o desktop, fez a impressão e lá deixou o arquivo. No dia seguinte, enquanto Rita utilizava o referido computador, Bruna precisou novamente do arquivo e pediu licença a Rita, que continuou logada, para copiá-lo para um pen drive. Porém, quando assumiu o controle do mouse e abriu o desktop, Bruna não encontrou o tal arquivo. Ninguém havia apagado um arquivo assim. Bruna não encontrou o arquivo porque:
O UDP é um protocolo de transporte da Internet que tem alguns usos específicos, como interações cliente/servidor e multimídia. Em relação a esse protocolo, é correto afirmar que:
O Controle de Conta de Usuário (UAC ) disponível no Windows 7 pode ajudar a impedir alterações não autorizadas no seu computador. Em relação ao UAC, analise as afirmativas a seguir: I - Se a configuração do UAC for "Nunca notificar", então todas as alterações que necessitam de permissões de um administrador serão automaticamente autorizadas mesmo se você tiver feito logon como um usuário padrão. II - Se a configuração do UAC for "Sempre notificar", você será notificado antes que os programas façam alterações no computador ou nas configurações do Windows que exijam as permissões de um usuário padrão. III - Quando você for notificado, sua área de trabalho ficará esmaecida e você deverá aprovar ou negar a solicitação na caixa de diálogo UAC para poder executar qualquer outra ação no computador. Está correto o que se afirma em:
Usando um scanner de mesa, foram digitalizadas duas fotografias: uma 3x4 cm e outra 15x20 cm, ambas contendo a mesma imagem colorida. Ambas foram digitalizadas no formato JPEG. Os respectivos arquivos resultantes (1 ) e (2 ) possuíam o mesmo número de pixels. Sobre essa situação, é correto afirmar que:
