Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
De acordo com a Lei Estadual no 11.904/2000, que
disciplina a organização e o funcionamento do CATE,
compete
De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, as decisões
do plenário do TATE serão consubstanciadas em
A Lei Estadual no 10.654/1991 considera iniciado o procedimento
de apuração das ações ou omissões contrárias
à legislação relativa a tributos estaduais, para o fim único
de excluir a espontaneidade do sujeito passivo da obrigação
tributária, respeitadas as regras atinentes à intimação
dos atos processuais, com a
De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, implica reconhecimento
do crédito tributário e a respectiva terminação
do processo de julgamento
I.o pagamento total do crédito tributário.
II.o depósito do crédito tributário em discussão na
esfera administrativa, para ilidir a incidência da
atualização monetária.
III.a renúncia em relação ao direito de impugnação.
IV.o pedido de parcelamento do crédito tributário.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, no que diz respeito aos sujeitos ativo e passivo da relação jurídica relacionada
com o IPVA, a sujeição
À luz do Decreto no 14.876/1991, que consolida as normas relativas ao ICMS no Estado do Pernambuco, considere as situações
a seguir.
I.Indústria fabricou um silo sob encomenda de um armazém geral pelo valor de R$ 80.000,00, assumindo a
responsabilidade pela montagem e instalação pelo que cobrou mais R$ 20.000,00.
II.Empresa realizou a restauração completa de vários ônibus sinistrados da Viação Transbucana, cobrando um valor total
de R$ 190.000,00, sendo R$ 130.000,00 a título de mão de obra e R$ 60.000,00 referente a partes e peças aplicadas.
III.Viação Transbucana efetuou transporte de passageiros em trajeto intramunicipal, no valor de R$ 200.000,00, e
intermunicipal, no valor de R$ 500.000,00.
O valor total de operações e/ou prestações que será sujeito à incidência do ICMS é de
Considere que nas situações a seguir não houve lançamento ou pagamento de ICMS.
I.Autuação contra José Afonso, pessoa física, não inscrita no Cadastro de Contribuintes, que durante o ano de 2014,
transportou, diariamente, mediante contrato, medicamentos, desde a Prefeitura de Recife/PE, até os postos de saúde nos
bairros do Município.
II.Autuação contra José Afonso, pessoa física, não inscrita no Cadastro de Contribuintes, que durante o ano de 2014,
transportou, diariamente, mediante contrato, medicamentos, desde a Secretaria da Saúde, em Recife/PE, até os postos
de saúde nos municípios da Zona da Mata, no interior pernambucano.
III.Autuação contra fábrica de lubrificantes derivados de petróleo de Salvador/BA que vendeu para atacadista revendedor
pernambucano e não recolheu ICMS por substituição tributária referente às operações subsequentes para Pernambuco,
existindo acordo de substituição tributária entre os dois estados.
IV.Autuação contra fábrica de produtos alimentícios de Pernambuco que emitiu nota fiscal de venda sem destacar o valor do
ICMS no documento fiscal e sem lançar o imposto nos livros fiscais ao vender mercadoria tributada que se encontrava
depositada em armazém geral do Rio de Janeiro.
A legislação pernambucana NÃO pode prever como situação de infringência, sujeita à autuação, em virtude de não
caracterização de sujeição ativa para o Estado do Pernambuco e tampouco de sujeição passiva das pessoas envolvidas, o
descrito APENAS em
Em 01/12/2014, a Cia. Bull & Dog adquiriu 8 títulos no mercado financeiro para aplicar suas disponibilidades de caixa. O valor pago foi R$ 2.000,00 por título e a Cia. os classificou do seguinte modo: 3 títulos como ativo financeiro destinado para negociação imediata e 5 títulos como ativo financeiro mantido até o vencimento. Sabendo-se que a taxa de juros contratual de todos os títulos era 1% ao mês e que o valor justo de cada título, em 31/12/2014, era R$ 2.010,00, a Cia. Bull & Dog reconheceu, no mês de dezembro de 2014, receita relativa aos 8 títulos no valor, em reais, de
A Cia. Ferro & Aço adquiriu, em 31/12/2012, um equipamento por R$ 600.000,00, à vista. Na data de aquisição, a vida útil estimada desse equipamento foi 10 anos e o valor residual estimado em R$ 40.000,00. Em 01/01/2014, a Cia. reavaliou que a vida útil remanescente era 6 anos e o valor residual reestimado era R$ 34.000,00. Com base nestas informações e sabendo-se que a empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação, o valor contábil apresentado no Balanço Patrimonial da Cia. Ferro & Aço, em 31/12/2014, foi, em reais,
Considere as seguintes escolhas que Maria fez para sua senha pessoal: ++TeleFoNE++ 10121978 Segredo#$&% Telefone=Mudo =SeGREdo! Dessas senhas, a mais fraca é a:
Um paciente cadeirante procurou atendimento em uma unidade
de saúde inaugurada há pouco tempo em seu bairro. Ao chegar à
unidade, ficou surpreso com o espaço físico. Havia rampas de
acesso adequadas, banheiros apropriados, portas mais largas e
macas reguláveis. A situação descrita acima é um exemplo de
observância da seguinte diretriz norteadora da Política Nacional
de Humanização:
Uma gestante procurou o posto de saúde para tomar a vacina
antitetânica. Ao consultar sua caderneta de vacinação, o
profissional de saúde verificou que há 6 anos a paciente havia
iniciado o esquema no qual foi aplicado apenas uma dose. Ela
informou que não concluiu o esquema porque apresentou uma
determinada reação após a aplicação da vacina e ficou receosa de
tomar as doses seguintes. O profissional de saúde explicou que,
diante desse relato, não poderia aplicar a vacina, e pediu que ela
procurasse sua obstetra. A reação adversa que contraindica a
administração de doses subsequentes da vacina antitetânica é:
De acordo com a Estratégia de Saúde da Família, uma equipe de
saúde da família deve ser responsável por uma média de:
