A Lei n° 9.504/97 (e alterações posteriores), que regula a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, define que
De acordo com a Lei 9.504/97, as reclamações referentes às eleições federais devem dirigir-se
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
O mínimo de eleitores inscritos na circunscrição sob a jurisdição da Missão Diplomática ou do Consulado Geral, para que se organize uma seção eleitoral no exterior, é de
Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue os itens subsequentes.
Em razão de urgência da administração, o responsável contratado pela administração para acompanhar e fiscalizar o contrato poderá dispensar o recebimento provisório da obra.
Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue os itens subsequentes.
A reconstrução, reparação, correção, remoção ou substituição de serviços exigida pelo contratado e às suas expensas, no total ou em parte, durante a execução do contrato, deve ser prescindida do laudo de vistoria.
Julgue os itens que se seguem, relativos às perícias na construção civil.
Perícias são atividades que envolvem a apuração das causas que motivaram anomalias de um evento e da asserção de direitos.
Julgue os itens seguintes, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
Segundo a referida resolução, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização e a instalação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, devendo-se observar, para sua ampliação, os procedimentos relativos às outorgas ambientais.
Em relação a sistemas e redes de arquivo, julgue os itens subsecutivos.
A elaboração do código de classificação é de responsabilidade dos órgãos setoriais do sistema de gestão de documentos de arquivo (SIGA).
No que concerne às funções arquivísticas relativas a difusão, aquisição e avaliação, julgue os itens seguintes.
A dação de documentos está incluída na função arquivística de aquisição, a qual contempla a entrada de documentos nos arquivos corrente, intermediário e permanente.
Conforme as normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), julgue os próximos itens a respeito da gestão de documentos arquivísticos digitais.
De acordo com o CONARQ, correio eletrônico pode ser um documento arquivístico digital.
Acerca da certificação digital, julgue os itens a seguir.
A certificação digital tem tido um dos usos mais significativos nos processos eletrônicos do Poder Judiciário.
Acerca da evolução da administração, julgue os itens seguintes
Em relação ao processo de planejamento estratégico, usualmente rejeitam-se as questões relativas à aquisição e à alocação de recursos como fator relevante, sendo essa etapa um subproduto do planejamento, mas não um elemento integrante do plano propriamente dito.
De acordo com a legislação societária em vigor, com a
Resolução n.º 750/1993 do Conselho Federal de Contabilidade e
suas alterações, julgue os itens que se seguem.
O patrimônio líquido das sociedades anônimas de capital aberto divide-se em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados.
Com relação ao balanço patrimonial e à demonstração do resultado
do exercício, julgue os itens subsequentes.
O ativo intangível deve, prioritariamente, ser financiado com recursos de longo prazo, sejam eles próprios ou de terceiros; em último caso, podem ser utilizados recursos de curto prazo, de terceiros.
