Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Consoante à jurisprudência do STF, é direito do advogado, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, não ser recolhido preso antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas. Nesse caso, quem deve avaliar e reconhecer se as instalações e comodidades são condignas é a OAB, e não o Estado.
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ato notificatório no Diário Oficial.
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
Entre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias incluem-se o respeito à integridade física e moral; as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; e o cumprimento da pena em estabelecimento distinto ao dos apenados do sexo masculino.
Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a pena de suspensão do serviço público por, no máximo, trinta dias.
Acerca de ética e função pública, bem como ética no serviço público, julgue os itens subsequentes.
Embora a função pública, tida como exercício profissional, integre a vida particular de cada servidor, os fatos ocorridos no âmbito de sua vida privada não podem influenciar o seu bom conceito na vida funcional.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva que deve ser julgada com base nas disposições do Manual de Redação da Presidência da
República.
Uma senhora recebeu da administração pública notificação, encaminhada por meio de ofício, a respeito da desapropriação de sua casa para a criação de uma reserva ecológica. Nessa situação, por tratar-se de assunto oficial entre a administração pública e um particular, o expediente oficial utilizado é adequado ao propósito da comunicação.
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os próximos itens.
O ofício é expedido exclusivamente por ministros de Estado.
Deliberar sobre promoção e progressão funcionais inclui-se na competência :
A coluna MPS.BR é corretamente preenchida,do nível 1 ao nível 5 do CMMI, respectivamente, com:
O orçamento previsto para um empreendimento imobiliário pode ser estimado por meio de projetos padrão antes da definição do projeto executivo, com todos os materiais e serviços especificados. O plano de negócios, através do memorial descritivo da obra, deve prever, para um empreendimento de alto padrão, revestimentos internos em paredes de alvenarias de salas e quartos do tipo chapisco,
A empresa é obrigada a fornecer aos trabalhadores os EPIs ( Equipamentos de Proteção Individual ) adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento. NÃO é recomendado como equipamento de proteção respiratória
Para o dimensionamento de um pavimento flexível, a equipe de campo solicitou que fosse utilizado um solo in natura , proveniente de uma área próxima à implantação do pavimento. Foram realizados ensaios geotécnicos, que identificaram um CBR ( Índice de Suporte Califórnia ) igual a 22% e expansão igual a 0,6%. A partir desses resultados, verifica - se que o solo não poderá compor a camada de
Sobre sistemas prediais de esgoto sanitário, considere:
I. Devem ser projetados de modo a impedir que os gases provenientes do interior do sistema predial de esgoto sanitário atinjam áreas de utilização.
II. As caixas de gordura devem ser divididas em duas câmaras, uma receptora e outra vertedoura, separadas por um septo não removível.
III. Os aparelhos sanitários a serem instalados no sistema de esgoto sanitário devem impedir a contaminação da água potável ( retrossifonagem e conexão cruzada ), possibilitar acesso e manutenção adequados e oferecer ao usuário um conforto adequado à finalidade de utilização.
IV. Fecho hídrico caracteriza - se por uma camada líquida, de nível constante, que em um desconector veda a passagem dos gases.
Está correto o que consta em
O sistema construtivo caracterizado pela conformação do esqueleto estrutural, estruturado em perfis leves de aço galvanizado conformados a frio, com fechamentos em chapas delgadas, geralmente painéis cimentícios, autoportante, sendo capaz de suportar as cargas da edificação, denomina - se
As superfícies das paredes e tetos precisam ser limpas e abundantemente molhadas antes do início da aplicação do revestimento de argamassa. Sobre esse revestimento, considere:
I. A argamassa de chapisco deve ser feita com argamassa de cimento e areia e aplicada antes do emboço e do reboco.
II. O emboço somente deve ser executado internamente e sua aplicação deve ser após a pega completa do chapisco.
III. O reboco só poderá ser aplicado após a pega completa do emboço e depois do assentamento dos peitoris e marcos.
IV. A argamassa de chapisco deve ser projetada energicamente de baixo para cima, contra a alvenaria a ser revestida, e aplicada com desempenadeira dentada.
Está correto o que consta em
