A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conduz a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU) desde a constituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Gestão do Patrimônio da União — GTI (Decreto Presidencial de 11/9/2003) no qual foram estabelecidos os princípios e diretrizes da política de gestão do patrimônio imobiliário e fundiário da União. A Lei n. 9.636, de 15/05/1998 dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Assinale a opção incorreta.
Considere as principais funções fisiológicas de dois dos
principais sais minerais presentes no organismo humano:
I– É regulador de pressão arterial; permite a contração muscular;
participa da transmissão do impulso nervoso, do equilíbrio hídrico,
da síntese de glicogênio e de proteínas do metabolismo energético.
II– É componente importante de ossos e dentes; é essencial para
o armazenamento e a transferência de energia no interior das
células; é componente do DNA e do RNA.
Podemos afirmar que os minerais caracterizados em I e II são,
respectivamente:
Nas imagens 1 e 5, as etapas representadas são respectivamente anáfases da:
The passive voice in the excerpt “Until recently, it had been considered a laughably inappropriate destination for a motherdaughter trip.” (lines 16–17) is being used because the agent:
The most suitable title for the New York Times text, bearing in mind its overall communicative function, is “Rio:
As massas de ar levam características de suas áreas de origem,
influenciando no clima e no tempo dos lugares por onde passam.
Com relação à dinâmica das massas de ar no território brasileiro,
o comentário correto é:
Observe a figura abaixo:
Nos primeiros séculos após o descobrimento, a ocupação do território
brasileiro esteve ligada quase exclusivamente a atividades econômicas
primárias. Na figura acima, as áreas identificadas com os algarismos
I e II, respectivamente, estão relacionadas às seguintes atividades:
“…, y el reloj de oro coronario…”(l. 4) Lo destacado se refi ere a oro:
“…bajo la alameda de matarratones floridos.” (l. 22) Lo destacado se traduce al portugués por:
“… una calle angosta y oscura, …”(l. 12) En el texto, entendemos por angosta:
“Tenía los reflejos entumecidos por la ginebra, …”(l. 19) La palabra destacada, en el texto, significa:
A competência para apreciar litígios envolvendo o particular e a entidade de previdência complementar fechada, patrocinada pelo seu empregador, é
O controle judicial da constitucionalidade das leis ganhou notável espaço com a Constituição de 1988, uma vez que ela ampliou o rol de legitimados e as formas de controle. A respeito do tema controle de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.
A Constituição Federal trouxe em seu corpo uma disciplina específica sobre a questão do concurso público para o ingresso na Administração Pública. Tendo como base o regramento constitucional, assinale a afirmativa correta.
A responsabilidade civil do Estado atualmente é regida pela teoria do risco administrativo. Embora a questão seja controvertida, parte da doutrina aceita aplicar, em alguns casos, a teoria do risco integral. A respeito dessa teoria, assinale a afirmativa correta.