Gripes e resfriados constituem importante causa de absenteísmo no trabalho, afetando igualmente os gêneros masculino e feminino, trazendo prejuízos tanto ao empregador quanto aos empregados e suas famílias. Uma medida profilática capaz de minimizar esse problema é a vacinação dos trabalhadores, que pode estar incluída no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa. A vacina indicada para a situação apontada é a
Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata do tema serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, uma empresa deverá estabelecer Serviço Especializado que deve ser integrado, dentre outros profissionais, por
Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho que estabelece os requisitos e condições mínimas, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas os estabelecimentos com carga instalada superior a
A NBR 9050:2004 apresenta algumas possibilidades para a indicação internacional de acesso para pessoas em cadeira de rodas. Uma delas tem símbolo e cores conforme apresentado em
A NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) apresenta uma lista de itens que são requisitos mínimos a serem contemplados no treinamento para a CIPA.
NÃO constitui um desses itens:
No Armazenamento, em recinto fechado, de vasilhames que contenham inflamáveis líquidos ou vazios não desgaseificados, ou decantados, a NR 16 (Atividades e Operações Perigosas) estabelece que a área de risco para fins de adicional de periculosidade é
Em um estabelecimento bancário com CIPA composta de 4 membros eleitos (3 efetivos e 1 suplente) e 4 membros designados (3 efetivos e 1 suplente), cabe ao técnico de segurança, pautando-se nos termos da NR 5, assessorar a administração no sentido de orientar que
Um grupo de funcionários realiza atividades de carga e descarga de materiais em um ambiente onde existem máquinas e outras fontes de ruído. Nesse cenário, o técnico de segurança reconheceu o ruído como sendo contínuo e realizou as avaliações ambientais. O resultado final das avaliações foi a identificação de um nível de pressão sonora normalizado de 90 decibéis (medidos na curva de compensação A e circuito de resposta lenta).
No intuito de evitar uma situação de insalubridade, qual deve ser o tempo máximo de permanência dos trabalhadores nesse ambiente?
As análises ergonômicas do trabalho devem contemplar alguns aspectos para atender à NR 17.
Na avaliação da organização do trabalho, é(são) aspecto(s) que se encontra(m) fora das prescrições da NR 17:
O advogado Antônio de Souza encontra-se preso cautelarmente, em cela comum, por força de decreto de prisão preventiva proferido no âmbito de ação penal a que responde por suposta prática de reiteradas fraudes contra a Previdência. O advogado de Antônio requereu ao magistrado que decretou a prisão a transferência de seu cliente para sala de estado-maior. Como não havia sala de estado-maior disponível na localidade, o magistrado determinou que Antônio deveria permanecer em prisão domiciliar até que houvesse sala de estado-maior disponível.
Sobre a decisão do magistrado, assinale a opção correta.
Mara é advogada atuante, tendo especialização na área cível. Procurada por um cliente da área empresarial, ela aceita o mandato. Ocorre que seu cliente possui, em sua empresa, um departamento jurídico com numerosos advogados e um gerente. Por indicação deles, o cliente determina que Mara inclua, no mandato que lhe foi conferido, os advogados da empresa, para atuação conjunta.
Com base no caso apresentado, observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
O advogado Armando alterou o endereço de seu escritório e, para comunicar tal alteração, enviou correspondência a grande número de pessoas, notadamente, seus clientes e outros advogados.
Observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, Armando realizou publicidade irregular?
O estado de defesa e o estado de sítio são tidos como legalidades extraordinárias, verdadeiras excepcionalidades que possibilitam inclusive a suspensão de determinas garantias constitucionais. As hipóteses de incidência e o procedimento são exaustivamente tratados pela CRFB/88.
Com base na previsão constitucional dos referidos institutos, assinale a opção correta.
A história recente da república brasileira conta com capítulos autoritários e violentos. Para restituir o direito à memória e cessar a violência do silêncio e da desinformação, o Estado brasileiro aprovou a Lei n. 12.528/11 que instituiu, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, como forma de realizar, no Brasil, a Justiça de Transição.
Assinale a opção que apresenta o objetivo dessa Comissão.
Lei municipal que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU - estabelece a solidariedade entre os proprietários de um mesmo imóvel. Os efeitos da solidariedade estão listados nas opções a seguir, à exceção de uma/b>. Assinale-a.
