Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Q793803 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

O vocábulo abaixo do texto 4, que é classificado como modalizador por inserir uma opinião do enunciador sobre o assunto veiculado, é:

a) apenas;
b) consome;
c) quente;
d) elétrico;
e) ensaboar.

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Q793808 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Mario fez uma viagem de ônibus que durou três horas e meia. Assim que o ônibus partiu, Mario dormiu. Quando acordou, dois quintos do tempo da viagem haviam passado.
O tempo que Mario passou dormindo nessa viagem foi de:

a) 1h 10min;
b) 1h 24min;
c) 1h 32min;
d) 1h 48min;
e) 2h 12min.

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Q793815 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Em agosto de determinado ano, para cada dois processos pendentes de julgamento na Câmara X havia três processos pendentes de julgamento na Câmara Y. Em setembro do mesmo ano, o número de processos pendentes de julgamento na Câmara X aumentou 20% e o número de processos pendentes de julgamento na Câmara Y diminuiu 20%, ambos em relação aos respectivos números de agosto.

Conclui-se que, em setembro daquele ano:

a) para cada processo pendente de julgamento na Câmara X, houve um processo pendente de julgamento na Câmara Y;
b) para cada dois processos pendentes de julgamento na Câmara X, houve um processo pendente de julgamento na Câmara Y;
c) para cada três processos pendentes de julgamento na Câmara X, houve dois processos pendentes de julgamento na Câmara Y;
d) para cada quatro processos pendentes de julgamento na Câmara X, houve três processos pendentes de julgamento na Câmara Y;
e) para cada quatro processos pendentes de julgamento na Câmara X, houve nove processos pendentes de julgamento na Câmara Y.

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Q793822 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Em tema de poderes administrativos, é exemplo de exercício de poder regulamentar a hipótese de:

a) uma Câmara Municipal aprovar uma nova lei ordinária;
b) uma Câmara Municipal fiscalizar, por meio do controle externo, as contas do Poder Executivo;
c) um Prefeito editar um decreto complementando uma lei municipal que carecia de regulamentação;
d) um Prefeito vetar ou sancionar uma lei municipal;
e) um guarda municipal realizar fiscalização de trânsito.

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Q793827 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:

a) somente brasileiros natos podem ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
b) ela será perdida sempre que o brasileiro adquirir outra nacionalidade;
c) o brasileiro manterá a sua nacionalidade quando lei de outro País reconhecer que possui nacionalidade originária desse País;
d) somente são brasileiros natos os nascidos no território brasileiro;
e) os brasileiros natos podem receber tratamento privilegiado da lei, em detrimento dos naturalizados.

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Q793834 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:

a) têm por finalidade primordial o aclaramento ou a integração da decisão judicial;
b) devem ser interpostos no prazo de cinco dias;
c) suspendem o prazo para a interposição de outro recurso, por qualquer das partes;
d) podem dar azo à aplicação de multa, caso o órgão jurisdicional os reconheça como manifestamente protelatórios;
e) não estão sujeitos a preparo.

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Q793841 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Caio propôs ação de indenização em face do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verba reparatória de danos morais no valor de duzentos mil reais. Acolhido integralmente o pleito autoral, foi o ente político intimado da sentença no dia 15 de setembro de 2014, vindo a interpor recurso de apelação no dia 10 de outubro, sem recolher quaisquer valores a título de preparo. Relativamente ao apelo manejado, é correto afirmar que:

a)
deve receber juízo negativo de admissibilidade, em razão de sua intempestividade e da ausência de preparo;
b)
deve receber juízo positivo de admissibilidade, já que cumpridos os respectivos requisitos;
c)
deve receber juízo negativo de admissibilidade, em razão da ausência de interesse recursal, considerando que incide na espécie o duplo grau de jurisdição obrigatório;
d)
deve receber juízo negativo de admissibilidade, apenas em razão de sua intempestividade;
e)
deve receber juízo positivo de admissibilidade, já que a Fazenda Pública é isenta de preparo e não está sujeita a prazos recursais.

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Q793846 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

A Lei 9.099 de 1990 trouxe um procedimento simplificado conhecido pela doutrina como sumaríssimo. Sobre as previsões desse diploma legal, é correto afirmar que:

a)
o benefício da transação penal, atendidos os requisitos legais, pode ser aplicado às autoridades que gozam de foro por prerrogativa de função, desde que pelo órgão competente;
b)
estando o autor do fato em local incerto e não sabido, poderá ser realizada sua citação por edital no âmbito do Juizado;
c)
somente cabe composição dos danos civis nos crimes de ação penal privada;
d)
a transação penal, em que pese não gere reincidência, pode funcionar como maus antecedentes;
e)
são consideradas infrações de menor potencial ofensivo as contravenções e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 03 anos de reclusão.

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Q793853 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

De acordo com o entendimento amplamente majoritário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a previsão do artigo 387, IV do CPP, trazida pela Lei 11.719/08, no sentido de que o juiz fixará na sentença um valor mínimo para reparação dos danos causados:

a)
é norma de conteúdo material, logo aplicável para os fatos ocorridos antes da entrada em vigor da Lei 11.719;
b)
é norma de conteúdo processual, não podendo ser aplicada para fatos anteriores à entrada em vigor da Lei 11.719, sob pena de violar o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa;
c)
somente poderá ser aplicada se houver requerimento da vítima, ou ao menos do Ministério Público, garantida a ampla defesa;
d)
é norma de conteúdo material, razão pela qual somente pode ser aplicada para denúncias oferecidas após a entrada em vigor da Lei 11.719;
e)
impede que a vítima requeira complementação dos danos no âmbito cível.

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Q793858 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Sobre o tema “Fiscalização e Penalidades em Matéria de Custas Judiciais”, é correto afirmar que:

a) ao Corregedor-Geral de Justiça, aos Juízes, aos Serventuários ao Ministério Público e aos Advogados, incumbe a fiscalização sobre a cobrança e recolhimento das custas e emolumentos;
b) ao Corregedor-Geral de Justiça, aos Juízes, aos Serventuários, ao Ministério e aos membros da Defensoria Pública, incumbe a fiscalização sobre a cobrança e recolhimento das custas e emolumentos;
c) ao Corregedor-Geral de Justiça, aos Juízes, aos Serventuários e ao Ministério Público, incumbe a fiscalização sobre a cobrança e recolhimento das custas e emolumentos;
d) ao Corregedor-Geral de Justiça, aos Juízes e aos Serventuários, incumbe a fiscalização sobre a cobrança e recolhimento das custas e emolumentos;
e) a fiscalização sobre a cobrança e recolhimento das custas e emolumentos não é atribuição dos Serventuários.

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Q793860 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Sobre o tema “Pagamento das Custas” é correto afirmar que:

a) as custas serão pagas e recolhidas pelos interessados diretamente nas serventias judiciais;
b) as custas serão pagas e recolhidas pelos interessados em estabelecimento bancário de sua preferência, desde que o valor seja aquele indicado na Tabela;
c) as custas serão pagas e recolhidas pelos interessados em estabelecimento bancário indicado pelo Tribunal de Justiça, cabendo ao Ministério Público, nos termos da lei vigente, o seu adiantamento no caso de diligências por ele requeridas;
d) no caso de diligências ordenadas, de ofício, pelo juiz, não haverá pagamento de custas;
e) cabe ao autor, nos termos da lei processual vigente, adiantar o recolhimento das custas no caso de atos e diligências requeridas pelo Ministério Público ou ordenadas, de ofício, pelo juiz.

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Q793865 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Sobre o tema “Preparo de Recursos nos Juizados Especiais”, é correto afirmar que:

a) não há incidência de custas em nenhuma hipótese;
b) são devidas as custas referentes ao eventual recurso interposto, dispensadas as que seriam devidas em primeiro grau de jurisdição;
c) inexistindo tabela, nos Juizados Especiais, compete ao escrivão estabelecer o valor das custas, em havendo a interposição de recurso;
d) nos Juizados Especiais são devidas as custas, se a parte ré oferecer contestação ao pedido;
e) nos Juizados Especiais, interposto o recurso, o seu preparo incluirá as custas e todas as despesas processuais.

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Q761002 - COSEAC - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil

Leia o texto abaixo e responda à questão.

“O cronista que ora se PRANTEIA era um nostálgico das calçadas...” (§ 4) Considerando-se o modelo de flexão do verbo em destaque no trecho acima – verbos terminados em –EAR e –IAR, pode-se afirmar que está INCORRETA a flexão do verbo na frase:

a) Não é bom que o cronista andarilho arreie seus livros sobre os bancos das calçadas.
b) A prefeitura pouco custeia as obras nas calçadas.
c) As multidões nas calçadas incendeiam os corações de pavor.
d) O cronista ouvia de Rubem Fonseca: “Seja prudente, não negocie com a intolerância”.
e) De uma calçada à outra medeiam cerca de 20 metros.

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Q761007 - COSEAC - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil

Leia o texto abaixo e responda à questão.

Nos itens abaixo, foram transcritos trechos do texto, e, ao lado, foi feita a substituição dos complementos por pronomes oblíquos. I “por estar atrapalhando o tráfego” (§ 2) / por estar atrapalhando-o. II “A perícia encontrou em seu bolso” (§ 3) / a perícia encontrou-lhe no bolso. III “As calçadas inspiravam o morto.” (§ 5) / as calçadas inspiravam-lhe. IV “e avaliar as fotos das strippers” (§ 7) / e avaliá-las. V “não percebeu o fim das calçadas” (§ 8) / não o percebeu. VI “anotava os modismos” (§ 9) / anotava-lhes. As substituições estão sintaticamente corretas:

a) em todos os itens.
b) apenas nos itens I, II, IV e V.
c) apenas nos itens I, III, IV e VI.
d) apenas nos itens II, V e VI.
e) apenas nos itens III, IV e VI.

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Q761014 - COSEAC - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil

Considerando-se a distância, em quilômetros, do Município de Niterói em relação aos demais municípios da Região Metropolitana, pode-se afirmar que, dentre os municípios abaixo apresentados, o mais próximo de Niterói é:

a) Itaboraí.
b) Maricá.
c) Magé.
d) Rio de Janeiro.
e) São Gonçalo.

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