Em janeiro de 2005, José, vereador de determinado Município, praticou ato de improbidade administrativa, previsto na Lei n8.429/92. Em dezembro de 2008, deu-se o término do exercício do mandato de José e, em janeiro de 2012, o Ministério Público ajuizou a respectiva ação de improbidade administrativa. A propósito dos fatos narrados, a ação ajuizada pelo Ministério Público
Considere as seguintes hipóteses:
I. Para o fornecimento de bens e serviços, produzidos
ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente,
alta complexidade tecnológica e defesa nacional,
mediante parecer de comissão especialmente
designada pela autoridade máxima do órgão.
II. Para a contratação de serviços técnicos de treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza
singular, com profissionais ou empresas de
notória especialização, vedada a inexigibilidade para
serviços de publicidade e divulgação.
III. Na celebração de contrato de programa com ente
da Federação ou com entidade de sua administração
indireta, para a prestação de serviços públicos
de forma associada nos termos do autorizado
em contrato de consórcio público ou em convênio
de cooperação.
IV. Para a celebração de contratos de prestação de
serviços com as organizações sociais, qualificadas
no âmbito das respectivas esferas de governo, para
atividades contempladas no contrato de gestão.
Nos termos da Lei n 8.666/93, é dispensável a licitação
no que consta APENAS em
Sobre a Lei Orçamentária Anual,
Na Região Metropolitana de São Paulo, o método utilizado nas grandes estações de tratamento de esgoto provoca a geração de uma fase líquida e outra sólida. Na obtenção da fase líquida e posterior lançamento em um corpo receptor, ela deve sofrer uma série de etapas. A sequência correta de equipamentos utilizados na sua produção é:
Um efluente contendo ácido sulfúrico (H2SO4) com uma concentração de 0,10 mol . L-1 de solução será neutralizado com uma solução de hidróxido de sódio (NaOH) a 4,0 mol . L-1 de solução. O tratamento é em batelada e o volume de efluente ácido a tratar é de 20,0 m3. O volume necessário de hidróxido de sódio na concentração de 4,0 mol . L-1 é de
Trata-se de uma tecnologia capaz de separar desde sólidos em suspensão até elementos iônicos. Permite inclusive a reciclagem de águas e efluentes líquidos para finalidades de reuso mais nobres. A tecnologia em questão é a de
Algumas substâncias orgânicas são um desafio à depuração biológica, já que o nível de biodegradação é extremamente baixo ou nulo, e ainda muitas vezes acabam prejudicando a decomposição de outros poluentes associados. Para romper as estruturas desses compostos orgânicos devem ser usados processos
Considere as Cartas de Controle apresentadas a seguir:
Analisando as Cartas de Controle é correto afirmar que:
Em relação à alteração do Código Florestal (Lei n 12.651/2012), a faixa de APP
O local ocupado pela espécie, com todas as suas características abióticas, é definido como
Em relação às cadeias alimentares, é correto afirmar:
Considere as descrições abaixo: I é a fonte de onde se tira o suprimento de água. II é o conjunto de equipamentos e instalações utilizados para retirar água. III é a parte constituída por tubulações para transporte da água até o reservatório de distribuição. As lacunas I, II e III são, respectivamente, preenchidas por:
Ao processo de degradação do solo por intensa remoção química dos nutrientes essenciais ao desenvolvimento das plantas, dá- se o nome de
Os principais parâmetros relacionados à contaminação do solo e águas subterrâneas em área urbana são, na seguinte ordem:
No projeto de lajes maciças de concreto armado, a espessura mínima, em centímetros, a ser respeitada em lajes que suportam veículos de peso total menor ou igual a 30 kN, é
