O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens seguintes.
A Educação das Relações Étnico-Raciais se pauta na mudança de valores e atitudes que eduquem cidadãos acerca da pluralidade cultural. O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, por sua vez, tem por objetivo o reconhecimento e a valorização da identidade, da história e da cultura afro-brasileira, bem como a valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.
Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue os seguintes itens.
São considerados profissionais da educação escolar básica apenas os professores que constituem a base de atuação de uma escola.
Com base no entendimento jurisprudencial e na legislação federal que rege o processo administrativo, julgue os itens a seguir.
Na ausência de legislação local específica, os demais entes da Federação devem aplicar as normas previstas na lei federal, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
A respeito do processo administrativo, julgue os itens que se seguem.
Cumpre ao interessado, no processo administrativo, a prova dos fatos que tenha alegado, conforme previsão legal. Por isso, quando o interessado afirmar que o fato alegado em suas razões está registrado em documentos existentes em outro órgão administrativo, que não o responsável pelo processo, deverá providenciar por seus meios a obtenção dos documentos ou das respectivas cópias.
No que concerne a ética nas organizações, julgue os itens que se seguem.
Os valores de uma organização representam suas características intrínsecas e, por isso, são inalteráveis.
A respeito de responsabilidade social empresarial, julgue os itens a seguir.
As metas de responsabilidade social empresarial devem observar não apenas os impactos econômicos e sociais de suas ações, mas também os riscos ambientais que elas possam gerar.
O objetivo principal da elaboração do plano de negócio é criar um modelo de preenchimento do memorial de incorporação que deverá ser arquivado pelo incorporador no cartório de registro de imóveis, antes que sejam negociadas as unidades autônomas.
Desde que aceitável a justificativa, cabe à autoridade competente para celebrar o contrato autorizar a prorrogação contratual.
A umidade relativa do ar e a espessura das paredes são fatores influenciadores da produtividade da mão de obra.
A causa possível das fissuras verificadas abaixo da janela é o recalque advindo da contração do solo.
A presença de sulfatos solúveis em conjunto com o cimento e a água causam a expansão da argamassa, o que gera as fissuras oriundas do ataque de sulfatos.
O coletor predial deve ter um diâmetro igual ou maior que o diâmetro dos subcoletores.
A análise da natureza do lixo passou a ser tão importante quanto o volume de material descartável produzido. Por meio dessa análise, é possível determinar sistemas diferenciados de coleta, tratamento e disposição final que envolvem responsabilidades distintas na cadeia.
A marcação em cinza dos pontos da parte da parábola indica que a via, naquele momento, não está congestionada.
A figura II mostra, em primeiro plano, uma moto-basculante, que é utilizada para carregar o material retirado dos cortes do terrapleno.
