Para que os argumentos utilizados no texto 2 contra o desperdício de água no ambiente doméstico sejam eficientes, o autor do texto apela principalmente para:
Gabriel deve pintar a bandeira abaixo de forma que cada região tenha uma única cor. Regiões vizinhas não podem ter a mesma cor, mas regiões não vizinhas podem.
Ele tem 5 cores disponíveis.
O número de maneiras diferentes pelas quais essa bandeira pode ser pintada é:
Os Juízes de Direito dos Estados podem examinar as causas de competência dos Juízes Federais quando:
A alternativa que alude apenas aos elementos da ação é:
Quanto ao recurso interposto sob a forma adesiva, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:
José propôs ação de cobrança em face de Maria, pleiteando a condenação desta a lhe pagar a quantia de dez mil reais. Concluindo que os fatos constitutivos do direito de crédito restaram comprovados, o juiz julgou procedente o pedido, condenando a ré, porém, a pagar ao autor a quantia de vinte mil reais. Nesse cenário, pode-se concluir que houve um julgamento:
NÃO é aplicável às ações penais privadas o seguinte princípio:
Sobre a absolvição sumária, analise os itens a seguir:
- existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;
- fato narrado evidentemente não constituir crime;
- extinção da punibilidade do agente.
Trata-se de causa(s) de absolvição sumária do procedimento comum ordinário:
Sobre o tema “Certificação do Recolhimento das Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Pedro, advogado, ajuizou uma ação de despejo contra um locatário, buscando a sua saída do imóvel. Tão logo ajuizada a ação, e antes de ocorrer a prática de qualquer ato processual, tomou conhecimento da desocupação do imóvel, não tendo, pois, mais interesse na continuação do processo. Requereu, então, a desistência da ação e a devolução do valor recolhido a título de custas. Nesse caso:
Joaquim, Escrivão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, fiscalizando a correção dos recolhimentos feitos pelos 08 (oito) impetrantes numa ação de Mandado de Segurança, certifica nos autos a necessidade de complementação da taxa judiciária por eles recolhida, ao argumento de que não foi levada em consideração quando do pagamento a existência de vários Impetrantes. Sobre a necessidade de complementação da taxa certificada pelo escrivão, em Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
No fragmento “Não é da alçada do comissário, nem do hospital, nem da radiopatrulha, (...)“ (6º §), o termo em destaque poderia ser substituído, mantendo a equivalência de sentido, por todas as palavras abaixo, com EXCEÇÃO de:
Sobre a progressão temática do poema de Manuel Bandeira, NÃO se pode afirmar que:
Tanto na crônica (Texto I) quanto no poema (Texto II) os enunciadores não se limitam a apresentar o fato; eles também buscam causar comoção em seus leitores. A função de linguagem que melhor retrata esse objetivo e os trechos que podem representar esse aspecto são, respectivamente:
