O parecer psicológico deve ser escrito seguindo as normativas da Resolução CFP Nº 007/2003 e da Resolução CFP Nº 010/05. Esses documentos são, respectivamente:
Na crítica à violência das cidades, muito se fala da população periférica, tida como responsável por praticar uma série de infrações, contudo, quando refletimos sobre um contexto aprofundado da política, economia e desigualdade, podemos concluir que

A Carta Régia, de 5 de setembro de 1811, aprova a criação de uma sociedade de comércio entre as Capitanias de Goiás e Pará, concede isenções e privilégios em favor da mesma sociedade, além de dispor sobre os meios para se efetivar o plano.
Sobre o povoamento branco e o trato com os indígenas, é possível afirmar que

A Carta Régia, de 5 de setembro de 1811, aprova a criação de uma sociedade de comércio entre as Capitanias de Goiás e Pará, concede isenções e privilégios em favor da mesma sociedade, além de dispor sobre os meios para se efetivar o plano. Sobre o povoamento branco e o trato com os indígenas, é possível afirmar que
No que diz respeito à aplicação da lei penal, é CORRETO afirmar que
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, tomando-se por base o inquérito policial.
Considerando as regras estabelecidas pelo Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto pelo Código de Processo Penal Militar acerca da lei processual penal militar e sua aplicação, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as regras estabelecidas no Código de Processo Penal Militar acerca das medidas assecuratórias, assinale a alternativa CORRETA.
Leia: “(...) a paternidade socioafetiva em face do pai registral não é óbice à pretensão dos autores (...)"
A palavra sublinhada tem a mesma acepção de:
Observe: “(...)não é óbice à pretensão dos autores (...)"
Marque a alternativa em que se faz OBRIGATÓRIO o acento indicativo de crase:
Leia: “(...) o homem era o pai biológico e determinou a alteração no registro (...)"
A palavra sublinhada tem igual morfologia da que se encontra destacada na assertiva:
Considere as equações abaixo:
I.
Após a leitura do texto, marque a alternativa CORRETA.
Com base no trecho acima e em seus conhecimentos sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que a autorização para a entrada forçada em residências se refere diretamente: