Proposta demanda em face do RIOPREVIDÊNCIA, alegou a parte
autora ter sido companheira de um servidor público, já falecido,
para pleitear a condenação da autarquia previdenciária
fluminense a conceder a pensão por morte que entende lhe ser
devida. Citada, a autarquia apresentou, no prazo legal, a sua
contestação, negando o vínculo que a autora afirmara ter
mantido com o servidor, pugnando pela improcedência do
pedido. Encerrada a fase instrutória, com ampla produção de
provas, o juiz da causa concluiu, de forma expressa, pela
configuração da entidade familiar alegada na inicial, condenando
a ré a conceder o benefício previdenciário. Encaminhados os
autos ao órgão ad quem, por força da interposição de recurso de
apelação e do duplo grau de jurisdição obrigatório, a Câmara
Cível confirmou a sentença, advindo, na sequência, o seu trânsito
em julgado. No que tange à coisa julgada material formada, de
conformidade com a legislação vigente, é correto afirmar que:
Mauro e Fernando, mediante emprego de simulacro de arma de fogo, abordaram o casal Paulo e Lucia, que conversavam na porta de um caixa eletrônico. Após anunciarem o assalto, subtraíram os relógios de cada uma das vítimas, bem como a bolsa de Lucia e a mochila de Paulo. Empreenderam os agentes fuga de imediato, vindo a ser presos 30 minutos após os fatos, tendo em vista que os policiais saíram à procura dos agentes a partir da descrição de suas características pelas vítimas. Diante desse quadro fático, o Ministério Público, atento à jurisprudência atualmente prevalente nos Tribunais Superiores, deverá denunciar Mauro e Fernando pela prática de:
Caio foi denunciado pela prática de homicídio qualificado. Julgado em Plenário, foi o réu absolvido. Inconformado, o Ministério Público apresenta recurso de apelação, com base no artigo 593, III, d, Código de Processo Penal, considerando que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos. O Tribunal dá provimento ao recurso de apelação e novo julgamento é realizado. Dessa vez, o Conselho de Sentença condena Caio pela prática de homicídio simples. Tanto a defesa quanto o Ministério Público apresentam novos recursos, ambos novamente fundamentando que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos: a defesa entende que não tem prova para condenação, e a acusação, que o crime foi qualificado. Nesse caso, é correto afirmar que:
O Delegado de Polícia, no ano de 2015, toma conhecimento da existência de organização criminosa que atua na área da circunscrição de sua Delegacia, razão pela qual instaura inquérito policial para apurar a prática de delitos considerados de grande gravidade. No curso das investigações, determinado indiciado procura o Ministério Público, acompanhado de seu advogado, manifestando interesse em realizar um acordo de colaboração premiada, de modo a auxiliar na identificação dos demais coautores. Para tanto, solicita esclarecimentos sobre os requisitos, pressupostos e consequências dessa colaboração. No caso, o Promotor de Justiça deverá esclarecer, de acordo com as previsões da Lei nº 12.850/13, que:
Com base nas regras de flexão nominal e flexão verbal e com base no aspecto semântico (o sentido das palavras e da interpretação dos enunciados de acordo com o contexto), observe o seguinte excerto “Eu nunca me esqueci da história daquela outra menina” (l. 19) e aponte a alternativa em que todas as palavras desse excerto foram corretamente flexionadas apenas em número, de acordo com o contexto.
Quanto à regência do verbo deslizar no trecho “acompanhando a leitura com uma régua que ia deslizando” (l. 09 e 10), indique a alternativa cujo conteúdo está incorreto.
Al afirmar "Si queremos que el proceso comunicativo se lleve a cabo de una manera satisfactoria, también debemos enseñarles los distintos factores culturales que influyen en el proceso de comunicación." (l. 7-9), el autor defiende que:
Considerando los aspectos que necesitamos llevar en cuenta a la hora de expresarnos en una lengua, indicados por el autor en las líneas 3 a 5, y su relación con el desarrollo de una competencia comunicativa, indique a qué tipo de subcompetencia se relacionan dichos aspectos:
Sobre los pronombres complementos presentes en el texto, es correcto afirmar que
Indique qué tienen en común los tres verbos señalados en el texto:
Analise este fragmento: “Lembro-me perfeitamente do primeiro ano, quando Dona Maria Augusta Toscano colocou nas minhas mãos um livro chamado As Mais Belas Histórias, de Lúcia Casasanta” (l. 04 e 05). Todos os verbos presentes em tal trecho são:
Sustentando-se unicamente no conteúdo do texto em análise, não é possível asseverar que:
Joe thinks it’s a good idea for him to start exercising soon.
Choose the option where the use of ‘going to’ is CORRECT.
Choose the option where the conditional sentence is used CORRECTLY.
