Lucas Bastos propôs ação contra a empresa Limiar Ltda., pois teve seu nome negativado indevidamente. Requereu liminar, que foi indeferida pelo juiz de primeiro grau. Fez agravo de instrumento contra a decisão do juiz singular e requereu a declaração de efeito ativo ao recurso, pois estava pretendendo comprar uma casa e precisava de seu nome sem restrições. O relator indeferiu monocraticamente esse efeito.
Diante dessa decisão do relator, é correto afirmar que Lucas
É direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
O procedimento administrativo previsto na Lei Federal n° 8.429/92, destinado a apurar a prática de ato de improbidade,
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O embate entre Le Pen e Macron marcou a disputa, respectivamente, entre
A Resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça prevê, para a inclusão da pessoa com deficiência no serviço público,
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Em geral, a especificação completa do Uniform Resource Locator (URL) apresenta os seguintes campos:
Sobre esses campos, é correto afirmar que
Se Débora é mãe de Hugo, então Marcelo é baixo. Se Carlos não é filho de Débora, então Neusa não é avó dele. Sabendo-se que Marcelo é alto ou que Neusa é avó de Carlos, conclui-se corretamente que
Segundo o texto, os repórteres policiais nasceram para complicar a vida da gente, assim como
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O Legislativo é um dos três poderes do Estado ao qual é atribuída a função legislativa, ou seja, a elaboração das leis que regulamentam o Estado, a conduta dos cidadãos e das organizações públicas e privadas. O poder legislativo pode atuar em três esferas: no Governo Federal, no Governo Estadual ou Distrital e na Prefeitura. A principal função do Poder Legislativo Municipal é legislar, isto é, fazer as leis do município. Assim, o poder legislativo municipal no Brasil tem como principal representante o
A expressão “desenvolvimento sustentável" é amplamente empregada para designar a preservação da natureza, com vistas à promoção de maior conscientização ambiental na sociedade. “Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente". Assinale a alternativa abaixo que aponta a maneira CORRETA de se promover o desenvolvimento sustentável.
O Protocolo tem por finalidade a execução dos seguintes serviços, EXCETO: