Em motores de combustão interna, o componente que recebe diretamente a força de expansão dos gases queimados no cilindro, sendo responsável por transmiti-la para a árvore de manivelas, é chamado de
De acordo com a Lei no 9.099 de 1995, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, entre outras, as que NÃO excedam a
Josias, funcionário do Tribunal, deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, mesmo tendo competência para responsabilizá-lo e também não levou o fato ao conhecimento de seu superior. Por sua conduta, Josias poderá sofrer eventual ação penal pelo crime de
Muitas pessoas, antes de irem ao cinema, procuram informações sobre o filme a que irão assistir.
Os jornais e revistas, por sua vez, publicam resenhas, como é o caso desse texto, cuja função social é
Essa ferramenta de busca on-line auxilia pessoas interessadas em
Nesse texto, é possível perceber que as razões da escolha de sedes em países sem a vivência do futebol têm raízes na
Em Ossário, Alexandre Órion explorou a poluição que tinge de preto os túneis das cidades e desenvolveu a "arte menos poluição", uma técnica de grafite reverso que consiste em limpar a parede, em vez de pintá-la. Com a aplicação dessa técnica, ele evitou ser autuado por vandalismo. Sua obra revela um( a)
O texto apresenta um conjunto de mudanças climáticas extraídas de um relatório. A função predominante da linguagem é a referencial, cujo objetivo principal é o de
No texto, o poeta libanês Kahlil Gibran utiliza estratégias argumentativas para atingir seu objetivo: chamar a atenção das pessoas para o que se aprende na relação com o outro. Pode-se perceber isso quando ele
Considere as situações abaixo. I. Anny e Joseph, ambos norte-americanos, decidiram sediar uma empresa no Brasil e, por essa razão, mudaram-se para o Rio de Janeiro, onde nasceu seu primeiro filho – Anthony. II. Carlos, brasileiro e diplomata, foi convocado para representar o Brasil na Itália e lá conheceu sua esposa Valentina, italiana, com quem teve o filho Enrico, que nasceu em solo italiano. III. Yohanes e Natália, ambos brasileiros, após namorarem por oito anos resolveram se casar e morar na Alemanha, onde Yohanes possui família, e lá tiveram dois filhos, Hans e Klaus. Ao contrário de Hans, Klaus foi registrado em repartição brasileira competente. São brasileiros natos:
Determinado estabelecimento comercial, situado nas proximidades de equipamentos públicos, tais como escolas e hospitais, foi interditado pela vigilância sanitária, em razão de estar comercializando alimentos fora da data de validade e deteriorados. Antes da interdição, o estabelecimento foi notificado e lhe foi oportunizada a apresentação de defesa. No mesmo ato, alguns alimentos foram apreendidos, sendo constatado, inclusive, que estavam impróprios para o consumo. Em defesa, a pessoa jurídica interditada alegou que a Administração agiu de forma arbitrária, porque, para tanto, dependeria de ordem judicial prévia e de perícia produzida sob o crivo do contraditório. A alegação
De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário, entre outros, o
Considere o novo Código de Processo Civil para responder a questão.
São incumbências do Oficial de Justiça
Édipo, irritado com as constantes festas que seu vizinho Laio promove à noite, atrapalhando seu descanso, resolve procurá-lo a fim de resolver definitivamente a situação. Para tanto, arma-se de uma espingarda e se dirige à casa de Laio, vindo a encontrá-lo distraído. Ato contínuo, aponta a arma em sua direção a fim de efetuar um disparo contra sua cabeça. Contudo, Jocasta, que, por coincidência, havia acabado de chegar ao local, surpreende e consegue impedir Édipo de seu intento, retirando-lhe a arma de sua mão, evitando, assim, o disparo fatal. A conduta de Édipo, para o Direito Penal, pode ser enquadrada no ordenamento jurídico como
O Estado, detentor do direito de punir, dependendo do tipo de infração penal praticada, outorga a iniciativa da ação penal a um órgão público ou ao próprio ofendido. A respeito do tema ação penal, é correto afirmar:
