Os tributos municipais estão expressamente previstos na Constituição Federal do Brasil, servindo de base para sua criação, majoração e casos de incidência. Analise as afirmativas abaixo que tratam dos dispositivos constitucionais que versam sobre tributos municipais:
I - O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
II - Pertencem aos Municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese da fiscalização ser realizada pelo Município.
III - O Fundo de participação dos Municípios será composto, entre outros tributos, por uma parcela do imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores e do imposto sobre circulação de mercadorias.
Estão corretas:
O Código Tributário Nacional estabelece regras para fiscalização a ser realizada por parte das Administrações Tributárias, prevendo que esta atividade aplica-se inclusive às pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive às que gozem de imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal. Assinale a única alternativa Incorreta no que diz respeito aos dispositivos do CTN que tratam da Fiscalização Tributária:
A Lei Municipal nº 34/1997 instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores de Quarto Centenário e definiu servidor como a pessoa legalmente investida em cargo público. Sobre os adicionais, assinale a única alternativa que está em Desacordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Quarto Centenário:
As tendências pedagógicas brasileiras foram muito influenciadas pelo momento cultural e político da sociedade. A tendência pedagógica inspirada em John Dewey e Anísio Teixeira no momento em que o país passava de uma sociedade rural para a industrializada, guiados pelo ideário de uma sociedade democrática e que teve grande penetração no Brasil na década de trinta e ainda influencia, na atualidade, muitas práticas pedagógicas, onde a escola cabe suprir as experiências que permitam ao aluno educar-se, num processo ativo de construção e reconstrução do objeto, numa interação entre estruturas cognitivas do indivíduo e estruturas do ambiente é a:
A finalidade dos Parâmetros Curriculares Nacionais é:
São fatores que podem desencadear um problema ou distúrbio de aprendizagem. Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a LDB nº 9394/96 é correto afirmar que na Educação Básica, EXCETO:
São sinais de alarme na dengue, EXCETO:
Assinale a alternativa corresponde a Leptospirose:
Que medidas de prevenção devem ser tomadas para combater a Malária?
Muitas doenças podem ser transmitidas através da água, pois a água pode servir de meio de transporte de agentes patogênicos eliminados pelo homem através de dejetos, ou poluentes químicos e radioativos, presentes nos esgotos industriais. As principais doenças que podem ser transmitidas pela ingestão direta de água são, EXCETO:
As estimativas do predomínio de transtornos de humor em crianças e adolescentes variam muito. Os estudos e pesquisas científicos tem concluído que os transtornos depressivos ocorrem menos frequentemente em crianças do que em adultos, mas aumentam consideravelmente na adolescência, quando a depressão é mais comum do que em adultos. Marque dentre as alternativas abaixo aquela que representa corretamente um sintoma depressivo no adulto e como ocorre sua manifestação equivalente em uma criança:
A abordagem Cognitiva afirma que os pensamentos agem diretamente na forma como o indivíduo sente e age no mundo, sendo assim, uma das formas de melhorar o estado de humor é controlar os pensamentos, no sentido de que exerçam um efeito realista sobre a forma como o sujeito se sente:
Leia as redações a seguir, pertencentes à Resolução CFP 010 de 2005, e marque a alternativa que possui as palavras que preenchem corretamente tais redações: I - É dever fundamental do psicólogo assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado______, _______ e ________. II - É dever fundamental do psicólogo prestar serviços psicológicos de _______, em condições de trabalho ________ e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional. III - Ao psicólogo é vedado ser ______, _______ ou ______em situações nas quais seus vínculos pessoais ou profissionais, atuais ou anteriores, possam afetar a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade aos resultados da avaliação.
A rotina é utilizada nas instituições educativas para auxiliar o trabalho do educador garantindo um atendimento de qualidade para as crianças. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a rotina nas instituições de Educação Infantil:
