Na obra a Era dos Extremos, Hobsbawm, analisando o século XX, chega a afirmar que vivemos uma época de maior concentração da riqueza praticada, especialmente, pela concentração dos lucros e gerenciamentos nas mãos dos grandes monopólios comerciais e, inversamente, nunca se produziu tanta gente faminta como na atualidade. Essa realidade de pobreza é percebida, inclusive, nos principais centros capitalista, onde o autor afirma que os mais ricos e desenvolvidos se viram mais uma vez acostumando-se com a visão diária de mendigos nas ruas, e com o espetáculo mais chocante de desabrigados protegendo-se em vãos de portas e caixas de papelão, quando não eram recolhidos pela polícia. A existência de grupos sociais que acumulam a riqueza gerada pela sociedade é identificada desde o final da era primitiva, sendo, entretanto, diversos os olhares teóricos sobre essa realidade. De acordo com essas informações, analise as seguintes frases sobre as teorias existentes sobre as desigualdades sociais: I - Segundo Locke, o homem era o primeiro proprietário de si mesmo, podendo, por isso, assumir a atitude de apropriar-se da natureza por meio do trabalho. Entretanto, os indivíduos perderiam a liberdade na medida que tivessem propriedade a zelar, sendo aí o início das desigualdades entre os indivíduos; II - As raízes das desigualdades sociais estariam presentes, na concepção de Rousseau, a partir do surgimento da propriedade privada. Nesse sentido, a igualdade, na visão do autor, não estaria pautada pelos fundamentos jurídicos, ou seja, não é a igualdade legal que garantirá a igualdade entre os indivíduos; III - Na época medieval, muitas teorias centradas na concepção da igreja afirmavam que a existência de pobres na sociedade era decorrente do pecado. E isso seria uma situação irreversível, sendo apenas em um outro plano espiritual a possibilidade de uma vida melhor; IV - Na teoria de Marx aparece o conceito de classes sociais para afirmar a existência das desigualdades sociais, contra a concepção burguesa de igualdade a partir da lei. Segundo o autor, as sociedades dividem os indivíduos em grupos sociais a partir da posse dos meios de produção, sendo o grupo proprietário o que domina economicamente e politicamente o conjunto da sociedade. Após a análise dessas frases, aponte a alternativa correta:
A respeito da Sociologia brasileira, julgue os itens a seguir. I – Sérgio Buarque de Holanda formulou a famosa tese a respeito da cordialidade do brasileiro. A ideia de cordialidade apresentada não significa propriamente “boas maneiras” ou “bondade”. Significa total falta de compromisso com normas sociais objetivas/pragmáticas, a subversão das regras em nome de interesses individuais mais imediatos – comportamentos em total sincronia num ambiente em que prevaleceria o personalismo. II – Casa Grande e Senzala é um marco na Sociologia brasileira, ao abordar as relações entre os portugueses, negros e índios, senhores e escravos, na formação da sociedade brasileira e na constituição de seus traços culturais mais fortes caracterizados pela miscigenação. III – Pensar a sociedade brasileira requer apoiar-se, quase que exclusivamente, em toda a formulação teórica europeia, sobretudo na tradição filosófica clássica, uma vez que os traços culturais do Brasil são definitivamente herdados do velho continente, o que implica na importação crescente de modelos e concepções que já foram consolidados no exterior. IV – Os Donos do Poder representa importante obra da Sociologia brasileira, na qual são apontados os motivos e causas do subdesenvolvimento nacional, denunciando especialmente os problemas da pobreza, da fome e da subnutrição no nordeste do Brasil. V – Gilberto Freyre é considerado um dos mais importantes sociólogos brasileiros, especialmente por sua contribuição sobre a cultura indígena e os conflitos raciais. É correto afirmar que:
“O conceito de dependência tem, pelo menos, três versões. A versão cepalina, do Celso Furtado, que aparece em seu livro sobre teoria do desenvolvimento, de 1967; a versão do______, que de certa maneira se casa mais com a teoria do Wallerstein sobre a economia no mundo; e a versão do Fernando Henrique Cardoso e do Enzo Faletto, que também tem várias etapas de desenvolvimento. Uma coisa foi dita em 60, outras são agregadas em 70”. (Fiori, José Luís. Teoria e Debate, nov./dez. 1996). Complete corretamente a lacuna do texto acima:
As mudanças sociais ocorrem quando se modificam as estruturas básicas que compõem um grupo social ou uma sociedade. Sobre mudança social, assinale a opção incorreta.
Um dos autores mais importantes da sociologia contemporânea é Pierre Bourdieu. Sua contribuição alcança as mais variadas áreas do conhecimento humano, discutindo, em suas obras, temas como educação, cultura, literatura, arte, mídia, política. Analise as assertivas sobre esse autor de origem francesa. I – Inserindo-se no debate sobre a relação estrutura e ação, Bourdieu analisa a realidade, tendo como centralidade metodológica as ações dos indivíduos; II – A dominação do gênero masculino sobre o feminino ocorre porque está no habitus que ambos estão internalizando, tanto os homens como as mulheres, historicamente, têm reproduzido os valores da masculinidade. III – Crítica o estruturalismo por esse desconsiderar a prática humana; IV – O autor faz uma análise sobre a produção cultural em tempos neoliberais, realizando uma crítica à diversificação dos produtos culturais existentes na atualidade. Segundo ele, há uma mitologia da diferenciação e da diversificação dos produtos. A concorrência, longe de diversificar, homogeneíza. A partir dessas informações, assinale as frases corretas que pertencem as discussões do autor:
Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e de seus servidores, julgue o item a seguir.
Como regra, compete ao Congresso Nacional dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargos, empregos ou funções públicas, mesmo que a iniciativa para sua proposição seja do Poder Judiciário ou do chefe do Poder Executivo.
Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente.
Na CF, é expressamente estabelecido que cada legislatura tenha a duração de quatro anos.
Julgue o item a seguir, que versa sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.
A regra constitucional que proíbe o magistrado de exercer a advocacia no juízo ou no tribunal do qual se tenha afastado, antes de decorrido o período de três anos, contados do afastamento do cargo, aplica-se tanto ao Poder Judiciário estadual quanto ao federal de qualquer instância, incluindo-se o STF, o STJ e os demais tribunais superiores.
Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica do DF.
A representação judicial da CLDF compete à sua Procuradoria-Geral, cabendo a esta, entre outras funções, efetuar a cobrança judicial das dívidas para com a CLDF.
Relativamente às fontes de custeio da seguridade social, julgue o item abaixo.
A seguridade social tem como únicas fontes de custeio, além dos recursos advindos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, as contribuições do empregador e do trabalhador.
No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsequente.
Segundo entendimento do STJ, a acumulação de proventos de servidor aposentado em decorrência do exercício cumulado de dois cargos de profissionais da área de saúde legalmente exercidos, nos termos autorizados pela CF, não se submete ao teto constitucional, devendo os cargos ser considerados isoladamente para esse fim.
Julgue o item que se segue, relativo a licitação e ajustes administrativos.
Nos termos da Lei n.º 8.666/1993, a realização do procedimento licitatório serve-se de três finalidades fundamentais: a busca da proposta mais vantajosa, o oferecimento de igualdade de oportunidade a todos os interessados e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Julgue o item subsecutivo, referentes ao controle da administração pública.
A decretação de indisponibilidade de bens em decorrência da apuração de atos de improbidade administrativa deve limitar-se à constrição dos bens necessários ao ressarcimento integral do dano, não atingindo os bens adquiridos antes do suposto ato de improbidade.
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.
Caso um DP recorra de decisão judicial que arbitre indenização de valor irrisório a ser paga pelo poder público, pleiteando revisão do valor, o recurso interposto, segundo a jurisprudência consolidada do STJ, será inviável, visto que a revisão do valor a ser indenizado somente é possível quando a importância arbitrada é exorbitante.
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item subsequente.
A autorização para saída temporária, sem vigilância direta, do estabelecimento prisional, para participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social, pode ser obtida por condenados que cumpram pena em regime fechado e semiaberto.
