Conforme a atual Constituição Federal em seu Capítulo III - Do Poder Judiciário Seção I - Disposições Gerais, podem propor a ação de inconstitucionalidade:
Conforme a Lei Complementar 96 de 03 de dezembro de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba - LOJE), são formas de provimento de cargo de magistrado, somente com ato declaratório de vacância de cargo:
A Lei 8666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, que impõem limitações, não sendo permitido ser dispensável entre outros a licitação:
A Lei 11.638/07, que alterou a Lei 6.404/76, determinou que as empresas de grande porte, mesmo aquelas não constituídas na forma de Sociedade Anônima, terão obrigatoriamente suas demonstrações financeiras auditadas por auditoria independente. As empresas de grande porte são as sociedades ou conjunto de sociedades sobre controle comum que tiverem no exercício anterior:
A empresa Sol Nascente Ltda., no encerramento do exercício de 2011, obteve as seguintes informações, conforme segue:
Assinale a alternativa que corresponde ao valor do Ativo que estará presente no Balanço Patrimonial.
De acordo com o que dispõe o art. 35 da Lei nº 4.320/64, conclui-se que o regime contábil adotado pela Contabilidade Pública em nosso País é:
O diagnóstico social é um instrumento fundamental no desenvolvimento sócio comunitário, já que permite:
A estrutura brasileira de recursos sociais é estabelecida no processo de reprodução das relações sociais e está apoiada:
Atualmente torna-se imperioso olhar o mundo sob a ótica que nos permite pensar em novas formas de organização do processo de trabalho, e nos remete a considerar, na intervenção profissional tanto individual como coletiva, que a identidade do trabalho do (a) assistente social é marcada pelo(a):
As DSTs são doenças transmitidas por meio da relação sexual. Atualmente existe uma série de medidas sustentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e na atuação de profissionais de saúde capacitados na Abordagem Sindrômica das DSTs, que recomendam:
O pensamento neoliberal estimula um vasto empreendimento que recebeu a denominação de "refilantropização do social", e opera uma profunda despolitização da questão social ao qualificá-la como:
O Sistema Único de Saúde (SUS) torna possível a operacionalização das ações de promoção, prevenção e acompanhamento de ações de saúde a todo cidadão brasileiro. Dentro desse sistema está o SOMASUS, que vem a ser:
Os princípios éticos norteadores do projeto profissional estão fundados no ideário da modernidade, que apresenta:
O Juizado de Conciliação, criado pelo Poder Judiciário e regulamentado pela Resolução 460/2005, funciona em parceria com instituições interessadas. Segundo a legislação, o processo de conciliação pode ser descrito como:
O fordismo, além de incorporar muitos aspectos do taylorismo, introduziu inovações técnicas visando:
