Q625413 - FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Assistência Social

O Juizado de Conciliação, criado pelo Poder Judiciário e regulamentado pela Resolução 460/2005, funciona em parceria com instituições interessadas. Segundo a legislação, o processo de conciliação pode ser descrito como:

a) formal (com regras de produção de prova), com participação das partes bem como dos advogados e do Juiz, sem oportunidades para o diálogo.
b) imparcial, presidido por terceiro interessado no resultado do processo, com a participação da vítima e agressor, em ambiente de conflito.
c) informal (sem nenhuma regra de produção de prova), presidido por um terceiro imparcial, com participação das partes bem como dos advogados.
d) decisório, sem definição prévia de papéis, e presidido por qualquer dos litigantes visando uma solução que é dada por um terceiro parcial.

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