Numa rede de água fria, é chamado de sistema misto aquele
Numa Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, quando a situação de tratamento de esgoto bruto exigir a movimentação de fluídos de grande viscosidade, dotado de sólidos grandes, deve-se utilizar bombas hidráulicas
Observe as ferramentas abaixo.
As utilizadas para realizar aperto, quando da montagem
de elementos de fixação de peças e conexões em instalações hidráulicas, são:
Sobre a forma como deve ser exercida a tutela constitucional das liberdades individuais, assinale a alternativa CORRETA.
O sistema eleitoral é o conjunto de técnicas e procedimentos que se empregam na realização das eleições, destinados a organizar a representação do povo no território nacional, sendo que, no Brasil, se adota o sistema majoritário e o proporcional. Considerando o sistema eleitoral brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as afirmativas seguintes.
I. O Direito Eleitoral tem sua legislação criminal própria, deslocada do Direito Penal
comum, constante do Código Eleitoral, na legislação penal eleitoral extravagante e
nas leis eleitorais especiais.
II. No processo e julgamento dos crimes eleitorais e dos comuns que lhe forem
conexos, assim como nos recursos e na execução que lhes digam respeito, aplicarse-á,
como lei subsidiária ou supletiva, o Código de Processo Penal.
III. É possível, para as infrações penais eleitorais cuja pena não seja superior a dois
anos, a adoção da transação e da suspensão condicional do processo, salvo para
os crimes que contam com um sistema punitivo especial, entre eles aqueles a cuja
pena privativa de liberdade se cumula a cassação do registro se o responsável for
candidato, a exemplo do tipificado no Artigo 334 do Código Eleitoral.
IV. É correto afirmar que, para os efeitos penais do Código Eleitoral, não se pode
considerar como membros e funcionários da Justiça Eleitoral aqueles requisitados
pela Justiça Eleitoral.
A partir da análise, conclui-se que estão CORRETAS.
Com relação ao Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), analise as afirmativas
seguintes.
I. Ainda que adstrito ao princípio da legalidade, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana) pode ser utilizado como instrumento de política
urbanística, visando à promoção do adequado aproveitamento do imóvel urbano
não edificado, subutilizado ou não utilizado.
II. O Prefeito incorre em improbidade administrativa quando deixar de promover, no
prazo de cinco anos, o adequado aproveitamento do imóvel incorporado ao
patrimônio público por meio da desapropriação fundada no descumprimento, pelo
proprietário, da obrigação de parcelamento, edificação ou utilização do imóvel.
III. Mesmo quando originário de concessão onerosa, o direito de superfície não pode
ser transferido a terceiros, nem mesmo aos herdeiros do superficiário, por ocasião
de sua morte.
IV. Com o advento do Estatuto da Cidade, restou vedada a ampliação do perímetro
urbano dos municípios, como salvaguarda do patrimônio ambiental.
A partir da análise, conclui-se que estão CORRETAS.
O controle administrativo da administração pública tem dois pilares de sustentação.
Partindo-se dessa premissa, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o
controle administrativo.
As mudanças na gestão pública promovidas pela reforma
do Estado enfraqueceram determinadas atividades da administração
e fortaleceram outras. Atividades que se fortaleceram
foram as de
A legislação prevê a possibilidade de alterações contratuais bilaterais entre a administração pública e terceiros. Uma das possibilidades de alteração contratual é para
A relação entre o ambiente organizacional interno e o ambiente tarefa se caracteriza por haver influência
As tomadas de decisões éticas possuem alguns princípios. Um deles é definido por ser o que “determina que a pessoa nunca deve fazer algo que não seja honesto, transparente e verdadeiro e que ela não gostaria de ver sendo noticiado nos jornais ou na TV.” Segundo Williams (2010), esse é o princípio
Agendamento de reuniões entre pessoas da organização, clientes e fornecedores, bem como a elaboração de relatórios e outros documentos oficiais, além de anotações de compromissos diversos podem compor as atividades do dia a dia de um escritório. Para que essas atividades sejam desempenhadas adequadamente é necessário
A definição “dados úteis que podem influenciar as escolhas e o comportamento das pessoas” está relacionada a
Em relação aos conselhos fiscais de profissões regulamentadas, assinale a alternativa correta.
