João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um curso de aperfeiçoamento versando sobre Direito Constitucional. Em uma das aulas, Matheus, especialista na matéria, tratou de um determinado princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, em sua abordagem, tratou do princípio:
A média aritmética de 5 números positivos distintos é 18,4. O menor deles é acrescido de 6 unidades e o maior, reduzido de 2 unidades.
Calculando-se a média dos 5 números após essas modificações, encontra-se:
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia sobre o direito de petição, analise as afirmativas a seguir:
I. O direito de requerer prescreve em cinco anos, quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou de disponibilidade ou que afetem interesse patrimonial e créditos resultantes da relação funcional.
II. O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, interrompem a prescrição, recomeçando a correr, por inteiro no dia em que cessar a causa interruptiva.
III. O prazo de prescrição será contado da data da publicação do ato impugnado ou da ciência, pelo servidor, quando não for publicado. IV. A prescrição é de ordem pública, não podendo ser relevada pela administração.
Está correto o que se afirma em:
A asbestose é uma doença pulmonar, relacionada à exposição de poeiras minerais dos trabalhadores que atuam
em mineração e transformação de asbesto (fabricação de produtos de cimento-amianto, materiais de fricção, tecidos incombustíveis com amianto, juntas e gaxetas, papéis e papelões especiais) e ao consumo de produtos contendo asbesto.
Qual é a característica histopatológica dessa doença?
Um paciente de 45 anos do sexo masculino procurou serviço de saúde do trabalhador com queixa de dor abdominal de forte intensidade e caráter intermitente, acompanhada de distensão abdominal, náuseas, vômitos e constipação com 10 dias de evolução. Exames laboratoriais demonstraram anemia (hemoglobina de 9g/dL), hiperbilirrubinemia (bilirrubina total de 2,5mg/dL), por conta da bilirrubina indireta e elevação discreta de aminotransferases (2-3 vezes acima do limite superior da normalidade). A anamnese mais detalhada com informação da história ocupacional permitiu a elucidação diagnóstica.
Qual foi o diagnóstico e o local de trabalho do paciente?
Uveíte é a inflamação em qualquer lugar do revestimentointerior pigmentado do olho, conhecido como úvea ou trato uveal (íris, corpo ciliar e coroide).
No Brasil, com relação à epidemiologia da uveíte posterior (inflamação da parte traseira do trato uveal), sabe-se que a
A perda auditiva induzida por ruído (PAIR) é a mais difundida e conhecida perda auditiva ocupacional, sendo reconhecida como agravo à saúde dos trabalhadores de notificação compulsória.
Que característica constitui o padrão desse tipo de agravo?
A Resolução do Conselho Federal de Medicina no 2.297/2021 (atualizada em 6 de outubro de 2022) dispõe sobre normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. De acordo com a Resolução, é prerrogativa dos médicos do trabalho e demais médicos que atendem o trabalhador, independentemente do local em que atuem
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou da redução dos riscos nos ambientes de trabalho. São responsáveis pela implementação e pela execução da PNSST as seguintes instituições
A atualização da NR 1, em dezembro de 2022, formalizou a figura do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Sempre que for necessário contemplar a segurança dos trabalhadores em ambientes de construção tipificados na NR 18, o PGR deve, além do previsto na NR 1, conter o(s) seguinte(s) documento(s):
Lei no 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, estabelece que dentre as competências das empresas, está(ão) a(s) de
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) encontra-se normatizada pela NR 5.
Com relação às atribuições dessa Comissão, considere as afirmativas a seguir:
I - A Comissão deve promover, a cada dois anos, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho-SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.
II - O Presidente da CIPA deve convocar e coordenar as reuniões e divulgar as decisões a todos os trabalhadores do estabelecimento.
III - A Comissão deve analisar os acidentes e as doenças relacionados ao trabalho, nos termos da NR 1, e implementar medidas para a solução dos problemas identificados.
IV - O Vice-Presidente da Comissão deve coordenar e supervisionar as atividades, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados, e encaminhar à organização e ao SESMT, quando houver, as decisões tomadas.
É correto o que se afirma em:
Na elaboração de procedimentos para situações de emergência, é fundamental o desenvolvimento de um plano de contingência.
Um plano de contingência é um
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento histórico-laboral do trabalhador. Na elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário de um trabalhador, qual informação ou documento é fundamental visando ao direito à aposentadoria especial
O benzeno é uma substância química importante na indústria petroquímica. É usado principalmente na produção de outras substâncias químicas. No entanto, é importante notar que o uso direto do benzeno está diminuindo devido às preocupações com a saúde e com o meio ambiente, e muitas empresas estão buscando substitutos mais seguros sempre que possível.
De acordo com a NR 15, que dispõe sobre atividades e operações insalubres, no Anexo 13A, as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% ou mais de volume devem cadastrar seus estabelecimentos na(o)
