A descentralização política-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) corresponde a municipalização das ações de saúde, tornando o município gestor administrativo e financeiro do SUS.
Os serviços públicos considerados como de utilidade pública são aqueles que
Acerca dos instrumentos de política econômica, julgue os itens subsequentes.
A Emenda Constitucional n.º 106/2020 autorizou o Banco Central do Brasil a adquirir, durante a vigência de estado de calamidade pública nacional, ativos privados nos mercados financeiro e de capitais, em negociações secundárias, o que permitiu ao Banco Central adotar o instrumento de política monetária expansionista denominado quantitative easing.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem como objetivo subsidiar o acompanhamento e controle das receitas e despesas previstas no orçamento, conforme legalmente definido.
Ao ser questionado sobre os limites que podem ser acompanhados no RREO, um servidor da área de contabilidade exemplificou citando o limite relativo a:
O Prefeito do Município “Y” deseja estruturar garantia para contrato de operação de crédito com instituição financeira privada utilizando como lastro imóveis municipais. Os técnicos da instituição financeira, então, propõem ao Prefeito que sejam dados em garantia imóveis
ocupados com escritórios administrativos da Secretaria de Gestão, pois tais imóveis constituiriam uma melhor garantia. Os técnicos propõem, ainda, que a garantia ocorra na forma de um sale and lease back, ou seja, de uma venda dos imóveis à instituição financeira com obrigação de recompra no futuro, seguida do aluguel do imóvel.
Sobre a proposta dos técnicos da instituição financeira, é correto afirmar que
SAÚDE MENTAL
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde não se resume apenas à ausência de doença, mas sim ao estado de completo bem-estar físico, mental e social. No entanto, essa definição pode parecer utópica, já que raramente nos sentimos plenamente saudáveis, especialmente em relação à saúde mental. Apesar disso, podemos buscar o equilíbrio e a harmonia entre corpo e mente, o que nos permite sentir saudáveis. É importante destacar que a saúde mental e o bem-estar físico estão diretamente relacionados, de modo que, quando nosso corpo está desestabilizado, é pouco provável que estejamos psicologicamente bem.
O texto estabelece uma relação de causalidade entre sentir-se saudável e a busca pelo que o autor denominou de equilíbrio e harmonia entre o corpo e a mente.
A transmissão da esquistossomose depende da presença do homem infectado, excretando ovos do helminto pelas fezes, e dos caramujos aquáticos, que atuam como hospedeiros definitivos, liberando larvas infectantes do verme nas coleções hídricas utilizadas pelos seres humanos.
Recomenda-se profilaxia com antirretrovirais para todos os casos com risco significativo de transmissão do HIV. Entende-se como exposição com risco de transmissão quando há contato com materiais biológicos de alto risco, através de exposição percutânea, por contato com membranas mucosas (incluindo exposição sexual), por via cutânea envolvendo pele não íntegra ou por mordedura com presença de sangue.
A vigilância sanitária das tecnologias de alimentos tem como objetivo o controle e a garantia de qualidade dos produtos alimentícios a serem consumidos pela população, atuando na fiscalização dos estabelecimentos que fabricam produtos alimentícios e naqueles que
manipulam alimentos, verificando todo o processo de produção, métodos e técnicas empregadas até o consumo final.
Um dos principais fatores de risco para o câncer de estômago é uma bactéria – Helicobacter pylori – que infecta metade da população mundial e, na maioria dos casos, não causa sintomas. Em alguns indivíduos, porém, essa bactéria causa úlcera e gastrite.
Toda ação de educação popular em saúde necessita ser previamente planejada. O ato de planejar visa a estruturar e a otimizar o trabalho, com vistas a uma ação educativa qualificada.
A ocorrência de casos suspeitos de Doença de Chagas requer imediata notificação (até uma semana após a suspeição). A notificação deve ser prontamente informada às autoridades de saúde por profissionais da área de assistência, vigilância e pelos de laboratórios
públicos e privados, via contato telefônico, fax, e-mail ou outras formas de comunicação.
A imunização para HPV é realizada por meio de vacina quadrivalente, estando indicada para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. O esquema é composto de duas doses, com intervalo de seis meses.
É necessário um cuidado especial para a busca ativa de crianças com contatos de adultos com tuberculose, uma vez que se trata de um grupo particularmente vulnerável; por isso a necessidade de buscar o caso índice, lembrando que, quanto maior a idade da criança, maior o risco de adoecimento por tuberculose.
O Agente Comunitário de Saúde pode e deve vistoriar sistematicamente os domicílios e peridomicílios para controle da dengue e, caso identifique criadouros de difícil acesso, ou se necessite da utilização de larvicida, deve-se realizar imediatamente a aplicação dele no criadouro identificado.
