Sobre a fiscalização dos tributos do Município do Rio de Janeiro, é incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa correta quanto à competência tributária de estados e municípios.
Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Camaçari, no que tange aos Bens Municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O uso de veículos, equipamentos , maquinas e instrumentos Públicos será definida em lei própria, que estabelecerá critérios de sua utilização.
II. Incumbe somente aos vereadores a administração dos bens municipais
III. A alienação de bens municipais, subordinada ao interesse público e devidamente justificada, independe de avaliação e de procedimento licitatório
IV. É vedada a aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta.
Compete ao Tribunal Pleno, além da matéria expressamente prevista em lei ou em outro dispositivo do seu Regimento, processar e julgar, originariamente
A plenitude de defesa no Tribunal do Júri encontra-se dentro do princípio maior da
Estabelece o Regimento, quanto ao procedimento de uniformização de jurisprudência, que
No âmbito da gerência de Configuração e Mudança de Software, ao conjunto de um ou mais itens de configuração identificados e liberados para uso, independente de suas versões, dá-se o nome de
Considere a viga apresentada na figura.
As reações verticais nos apoios A e B são, respectivamente,
Considere o resultado da prova de carga do pilar abaixo.
Admitindo que o recalque estrutural admissível seja de 15 mm, pode-se afirmar que o projeto de estaqueamento do pilar com carga de 1.800 kN da figura está
Para o projeto de instalações elétricas de baixa tensão de um dormitório retangular com dimensões de 5,0 m por 3,5 m deve-se prever a carga mínima de tomadas de uso geral, em VA, de
Para o projeto e execução de instalações prediais de água quente, as pressões dinâmicas nas tubulações, em kPa, NÃO devem ser inferiores a
Os focos de incêndio são classificados em classes (A, B, C e D), de acordo com o material sujeito ao fogo. O incêndio de classe A é caracterizado por queimar papéis ou borrachas e o de classe B por queimar líquidos inflamáveis. Para combater estes tipos de incêndios devem-se utilizar, respectivamente, extintores de
O método do caminho crítico é utilizado para o acompanhamento e controle de obras. Nesse método, o caminho crítico é aquele
