Uma amostra aleatória de 20 elementos foi extraída de uma população X caracterizada por uma função densidade dada por f(x) = 1 ⁄ λ , ( 0 < x < λ ) Dado que, pelo método da máxima verossimilhança, encontrou-se, por meio da amostra, que o valor do desvio padrão de X é igual a 4√3 , então o maior valor apresentado na amostra é
Em relação à doutrina de Polícia Comunitária, identifique a alternativa CORRETA.
Constitui equipamento de proteção coletiva para a execução do policiamento ostensivo.
Considerando o conceito de Segurança Pública, adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), identifique com V, as alternativas VERDADEIRAS e F, as FALSAS, e marque, em seguida, a sequência CORRETA.
( ) A Segurança Pública pós Constituição Federal do Brasil de 1988 reproduziu aspectos da fase da Ditadura Militar brasileira (1964-1985), não apresentando a previsão legal da participação social na Segurança Pública.
( ) Segurança Pública é realizada com o fito de proteger a cidadania, prevenindo e controlando manifestações da criminalidade e da violência, efetivas ou potenciais, garatindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei.
( ) A Segurança Pública é uma atividade pertinente aos órgãos estatais e à comunidade como um todo, realizada com o fito de proteger a cidadania, através do respeito à dignidade da pessoa humana.
( ) A Segurança Pública deve ser desenvolvida por meio de ações preventivas e repressivas, controlando manifestações da criminalidade e da violência, efetivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei.
( ) A Segurança Pública atual se caracteriza pelo controle e concentração da força pelo Estado, que deve exercer com exclusividade a gestão da Segurança Pública.
A Lei Estadual 3.729, de 27 de maio de 1980, trata do Conselho de Disciplina. Sobre esse processo administrativo, marque a opção ERRADA.
O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, em tempo de guerra, por decisão do:
Constituem fases da abordagem policial.
A respeito da Defensoria Pública e da curadoria especial, assinale a alternativa CORRETA:
I. A autoridade judiciária dará curador especial à criança ou ao adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com os de seus pais ou responsável, ou quando carecer de representação ou assistência legal ainda que eventual.
II. É indispensável, segundo disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a nomeação de curador especial a menor em ação de destituição de pátrio poder movida pelo Ministério Público, uma vez que o agente ministerial, em tais casos, age como autor e fiscal da lei, existindo incompatibilidade entre tais funções.
III. A nomeação da Defensoria Pública para a curadoria especial é obrigatória e automática, pois os menores são partes no processo e destinatários da proteção e, ainda, porque a ação de destituição do pátrio poder está inserida dentre as suas funções institucionais.
IV. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para designar curador especial em casos de apresentação de queixa ou representação, ou de outros procedimentos judiciais ou extrajudiciais em que haja interesses de criança ou adolescente.
V. Oferecida a representação, a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do adolescente, decidindo, desde logo, sobre a decretação ou manutenção da internação. O adolescente e seus pais ou responsável serão cientificados do teor da representação e notificados a comparecer à audiência, acompanhados de advogado. Se os pais ou responsável não forem localizados, a autoridade judiciária dará curador especial ao adolescente.
A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.
Em relação às agências de fomento, considere:
I. São consideradas instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional, devendo ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e seu controle acionário deve pertencer a uma unidade da Federação.
II. Constituem-se em instrumento de atuação do Estado na economia, visando suprir falhas de mercado mediante atuação como agente indutor de desenvolvimento, propiciando externalidades sociais positivas que não são valoradas pelo setor financeiro privado.
III. A sua política de aplicação de recursos oficiais deve estar estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e as subvenções econômicas a ela destinadas devem estar previstas na Lei Orçamentária Anual.
IV. Constituem-se em instrumento de atuação do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, servindo de canal de financiamento de projetos de infraestrutura executados pela Administração Pública.
Está correto APENAS o que se afirma em
A partir da década de 1970, foram constantes os conflitos pela posse da terra no Acre. Foram diversos os motivos para os conflitos, principalmente entre diferentes setores econômicos. Uma política do Governo Federal que serviu de importante fator na indução dos conflitos foi:
Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:
Ele se autodenomina Akwe, vive no município de Tocantínia, a 80km da capital Palmas. Culturalmente, é conhecido como o povo do trançado da seda de buriti e de capim-dourado, fibras usadas na produção de cestos, bolsas, brincos e colares de sementes de Tiririca, Jurema e Mulungu (IPHAN. Vivências e sentidos: o patrimônio cultural do Tocantins. Goiânia: IPHAN, 2008, p. 85, adaptado).
De acordo com as características culturais indígenas apontadas no texto acima, é CORRETO afirmar que se trata do povo
No que se refere à tutela processual ao meio ambiente e à responsabilidade pelo dano ambiental, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.
