A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
A teoria desenvolvida pelo sociólogo francês Émile Durkheim,
considerado o pai da sociologia jurídica, fundamenta-se no
primado do indivíduo sobre a sociedade.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas
sociais, julgue os itens que se seguem.
Conforme a teoria tridimensional do direito, formulada por
Miguel Reale, onde quer que haja um fenômeno jurídico, há,
necessariamente, um fato subjacente, um valor e uma regra
ou norma, e tais elementos coexistem em uma implicação
dinâmica.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
Uma das alternativas que se observa atualmente no direito para
agilizar sua utilização consiste na construção e valorização de
outros instrumentos para a solução dos conflitos, que
propiciam acesso eficiente, rápido e menos burocrático à
justiça.
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de
respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de
teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e
do fenômeno jurídico, julgue os itens subsequentes.
No campo do direito, as primeiras manifestações de crítica ao
apego à lei e ao positivismo surgiram a partir de meados do
século XX, razão pela qual ainda são pouco aceitas no meio
jurídico.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
A luta por direitos (incluindo-se os direitos políticos) deriva de
intensa e incansável trajetória de pressões das organizações de
caráter social, que disputam os espaços de deliberação pública
com os partidos políticos e raramente recorrem aos tribunais
com o fim de alcançar os seus objetivos.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
A judicialização constitui um fato inelutável, uma circunstância
decorrente do desenho institucional vigente, e uma opção
política do Poder Judiciário: o modo como os juízes exercem
essa competência determina a existência de ativismo judicial.
No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são
tratados em função de sua natureza: alguns são considerados
menores, produto de relações de proximidade (vizinhança,
parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo
jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca
desse assunto, julgue os itens a seguir.
Ao adotar a referida distinção entre os conflitos, os agentes dos
sistemas de segurança pública e de justiça criminal afastam-se
de um padrão de administração embasado nos princípios
constitucionais de igualdade perante a lei e de acesso universal
à justiça.
Montano;Durriguetto (2011) discutem em sua obra uma série de conceitos, dentre os quais o conceito de ideologia. De acordo com a definição desses teóricos, a ideologia pode ser compreendida como:
Musical sobre 100 anos de samba estreia temporada em São Paulo
Luiz Fernando Vianna.
“A data é bastante discutível, mas há muito se convencionou que o sucesso de ‘Pelo Telefone’ no Carnaval de 1917 é o
marco inicial do samba. As comemorações pelo centenário começam agora em grandes dimensões. ‘Sambra – 100 Anos
de Samba’, que estreia nesta quinta (26) no Espaço das Américas, em São Paulo. O título une ‘samba’ e ‘Brasil’, mas
também ‘Bradesco’, o patrocinador. O publicitário Washington Olivetto participou da concepção do projeto, que prevê
site, livro e exposição.”
(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2015/03/1607972-musical-sobre-100-anos-de-sambaestreia-temporada-em-sao-paulo.shtml.)
“As múltiplas formas de produção e circulação das manifestações culturais – religiosidade, artes, narrativas, discursos,
literatura – assumiram novos significados e contornos através das interfaces entre a indústria cultural e a tradição das
culturas locais. Nesse sentido, cabe se atualizar algumas questões: qual o significado da memória das tradições culturais
regionais e locais, representadas pela cultura imaterial? Qual o significado de redescobrir o passado ou reencontrar o
passado no presente? A transmissão da tradição, ancorada nas lembranças e aprendizados passados que se alojam na
memória individual e coletiva, através da experiência socialmente compartilhada, ressalta a importância da festa
enquanto prática para a continuidade da cultura local.”
A partir das informações do enunciado e do contexto brasileiro atual em relação às práticas e representações
culturais, é correto afirmar que
Na década de 1930, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda ficaram conhecidos como “Intérpretes do Brasil” e inauguraram, junto a outros autores, uma nova maneira de entender o país. Tendo em vista o pensamento, especificamente desses dois autores, podemos afirmar que um dos principais avanços da análise sociológica em relação ao Brasil foi:
Trechos de “O príncipe”, de Maquiavel, 1513
“É necessário, portanto, que o príncipe que deseja manter-se aprenda a agir sem bondade, faculdade que usará ou
não, em cada caso, conforme seja necessário. […] Naturalmente, seria muito louvável que um príncipe possuísse
todas as boas qualidades, mas como isso não é possível, pois as condições humanas não o permitem, é necessário que
tenha a prudência necessária para evitar o escândalo provocado pelos vícios que poderiam fazê-lo perder seus
domínios, evitando os outros, se for possível; se não for, poderá praticá-los com menores escrúpulos. [...] Os Estados
que se conquistam, e que estão habituados a viver com suas próprias leis e em liberdade, existem três modos de
conservá-los: o primeiro, arruiná-los; o outro, ir habitá-los pessoalmente; o terceiro, deixá-los viver com suas leis,
arrecadando um tributo e criando em seu interior um governo de poucos, que se conservam amigos, porque, sendo
esse governo criado por aquele príncipe, sabe que não pode permanecer sem sua amizade e seu poder, e há que fazer
tudo por conservá-los [...].”
(Maquiavel. O príncipe. Apud: ARANHA, Maria Lucia de Arruda. Maquiavel – A lógica da força. São Paulo: Moderna, 1993)
A partir dos trechos em destaque e do pensamento em geral de Maquiavel sobre o poder, é correto afirmar que para
o autor
“Para Durkheim, a sociedade seria muito parecida com um imenso e complexo organismo em busca de equilíbrio. A
consciência coletiva para ele revelaria o tipo psíquico da sociedade, ao constituir uma espécie de forma moral entre
seus componentes. Assim, a consciência coletiva não seria um somatório das consciências individuais e particulares de
cada um, mas uma consciência exterior a todas as pessoas e imposta de fora.” (Durkheim, 2004, p. 50)
Dentro dos conceitos de Durkheim, em alguns casos, há inadequação ou ausência de regras que regulam as situações
de interação social, característica principalmente das sociedades modernas de base urbano-industrial. Ao
enfraquecimento ou supressão das normas numa dada sociedade, ele denominou:
“Aquele que estudar cuidadosamente o passado pode prever os
acontecimentos que se produzirão em cada Estado e utilizar os
mesmos meios que os empregados pelos antigos. Ou então, se
não há mais os remédios que já foram empregados, imaginar
outros novos, segundo a semelhança dos acontecimentos.”
(Nicolau Maquiavel. Discursos, livro I, cap. XXX [1513-17])
A filosofia política de Nicolau Maquiavel contribuiu para que a
sociologia clássica construísse a imagem do ser humano como um
ser político e social, privilegiando o adquirido sobre o inato e a
razão sobre a tradição. Com base no trecho citado, assinale a
opção que interpreta corretamente a relação entre natureza
humana, história e repetibilidade proposta pelo secretário
florentino.
O termo “darwinismo social” foi cunhado em 1879, em um
contexto em que filósofos e cientistas se interrogavam a respeito
do impacto político, social e ético da aplicação das teorias
evolucionistas de Darwin sobre as sociedades humanas.
As opções a seguir retratam corretamente princípios do
darwinismo social, à exceção de uma. Assinale-a.
“A sociologia nasceu como reflexão crítica sobre uma sociedade
lacerada e contraditória, industrial e capitalista, dividida entre a
ciência e o dinheiro, entre o organicismo e o individualismo.
Todavia, a sociologia que se pode chamar de clássica se definiu
pelo seu otimismo: ela considerou como necessária e possível a
complementaridade da ordem social e da liberdade pessoal
através da interiorização de normas sociais que, por sua vez,
repousam sobre uma concepção ao mesmo tempo universalista e
individualista do ser humano. O conceito central desta sociologia
é o de instituição.”
(Adaptado de TOURAIN, A. Sociologia. Milão: Jaca Book, 1998, p. 25)
Para Alain Tourain, a sociologia clássica conceituou instituição,
em termos de organização social, como
