A coisificação introduzida pelo neoliberalismo é observada na área da saúde:
A Política de Seguridade Social é não contributiva, e provê os mínimos sociais, os quais podem ser definidos como:
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei federal nº 8069 de 1990, considera a família como rede de socialização primária da criança e do adolescente, o que torna o abrigo em família substituta:
A família é responsável pela formação de seus membros, o que a caracteriza como base de estruturação da sociedade, e pode-se dizer que apresenta:
O Instituto Ethos (2009) afirma que o balanço social é uma ferramenta estratégica de gestão da responsabilidade social, de modo a proporcionar:
Atualmente, tanto o Capital como o Estado procedem à ampla cooptação dos trabalhadores, evocando-os como:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Ciente desta assertiva assinale a opção que não representa instrumento desta política:
No que tange ao Beneficio de Prestação Continuada – BPC (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei n. 8.742 de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n. 12.435 de 6 de julho de 2011), assinale a opção incorreta.
Sobre os objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007), assinale a opção incorreta.
No que diz respeito o surgimento do Welfare State no Brasil, assinale a opção correta.
Sobre Trajetória de Reestruturação das Políticas Sociais nos anos de 1980, é correto afirmar.
Com base na Lei nº. 12.435/11, responda às questões 07 a 12.
O cofinanciamento federal das políticas de assistência social no Brasil é considerado um avanço na constituição das políticas de proteção social do país e se operacionaliza por meio de transferência automática e pelo aprimoramento da gestão, serviços, programas e projetos de assistência social. O marco legal que possibilitou esse avanço foi a lei de número:
De acordo com o Decreto nº 7237/10, a certificação como entidades beneficentes de assistência social será concedida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social, com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de:
Os Núcleos de Apoio à Família, primeiro equipamento da Política Municipal de Assistência Social, em Belo Horizonte, são viabilizados por recursos dos governos federal e municipal. Organizados de forma sistemática e intersetorial no trabalho, atuam com famílias moradoras de áreas mais vulneráveis da cidade. Esse equipamento tem o seguinte caráter:
Os benefícios eventuais integram o conjunto de proteções da política de assistência social, de caráter suplementar e provisório. As seguranças e provisões afiançadas pela polí- tica de assistência social são estabelecidas e reconhecidas legalmente como direito do cidadão e dever do Estado. Nesse sentido, a instância governamental responsável pela concessão e o valor estabelecido das provisões de tais benefícios são:
