Em relação às instâncias colegiadas citadas na Lei n.º 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II. investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III. investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
IV. cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Assinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições:
É um processo instituído no âmbito do SUS que, em consonância com o planejamento, define e quantifica as ações de saúde para atendimento das populações residentes nos territórios, bem como efetiva os pactos intergestores que objetivam garantir o acesso da população aos serviços de saúde. A qual instrumento de planejamento regional do Sistema Único de Saúde o trecho se reporta?
Em 01/01/08 existiam 110.000 pacientes hipertensos em um grande município. Até 31/12/08 foram cadastrados 5.000 novos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica HAS no Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e da Atenção Básica (SISHIPERDIA). A população residente, estimada para 2008, era de um milhão de habitantes.
Com base na si tuação anter iormente apresentada, responda às questões.
A responsabilidade pela alimentação e manutenção do cadastro e pelo atendimento dos pacientes no SISHIPERDIA é :
Sobre o Pacto de gestão, a regionalização e seus pressupostos, analise os itens abaixo: 
São pressupostos
Considerando a caracterização de uma epidemia pela variável tempo, analise as alternativas:
1. A distribuição dos casos no tempo já tenha permitido identificar o período provável de exposição.
2. A distribuição dos casos for apresentada segundo a data do início dos sintomas.
3. Quando a curva epidêmica estiver elaborada de forma a permitir a tipificação pela transmissão propagada ou por fonte comum ou pela combinação destas duas formas.
No sentido da conclusão da caracterização citada, é correto afirmar que:
As disposições legais sobre Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde estabelecem que suas organizações e normas de funcionamento deverão ser definidas através de: (Lei Federal nº. 8142/1990)
Conforme estabelece a Lei Federal nº. 8080/1990, existem critérios que deverão ser utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para que sejam estabelecidos os valores que serão aplicados em programas e projetos. Dos diversos critérios citados na Lei, após análise técnica, identifique o INCORRETO:
Com relação à Lei n.º 8.142/1990 (SUS) e aos Pactos pela Vida, em
Defesa do SUS e de Gestão, julgue os itens a seguir.
A Conferência de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Secretaria Municipal de Saúde de uma cidade efetua os exames de Análises Clínicas em um laboratório particular. Essa medida estará dentro da legalidade se
Um importador de charutos quer colocar uma nova marca no mercado nacional, para isso, ele deve
São atribuições da equipe de gerência geral de saneantes da Anvisa: I.analisar e emitir parecer circunstanciado e conclusivo nos processos referentes ao registro de saneantes, para tratamento da água, higienização e desinfecção. II.estabelecer normas sobre limites de concentração de substâncias utilizadas em produtos saneantes. III.planejar, coordenar e orientar o Sistema de Vigilância Toxicológica. É correto o que se afirma em
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A Lei que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação de saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências é identificada como:
Na visita domiciliar o ACS (Agente Comunitário de Saúde), segundo o Programa de Puericultura, deve observar fatores de risco para crianças na sua área adscrita e comunicar à equipe de saúde.
São fatores de risco para crianças, exceto:
