Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens
Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas
atribuições, devem comunicar a seu superior hierárquico
ou, subsidiariamente, à comissão de ética todo e qualquer
ato ou fato contrário ao interesse da FUNPRESP–EXE de que
tenha conhecimento, ocorrido no ambiente de trabalho ou
fora dele
Sobre a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em concurso público, é correto afirmar que:
Conforme a Lei n.º 11.697/2008, entre outras atribuições, cabe aos juízes de direito inspecionar os serviços cartorários e
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens
É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar
presentes, viagens, favores ou vantagens de pessoas ou
de organização que tenham ou possam ter interesse na
fundação, salvo brindes ou convites cujo valor não ultrapasse
o de meio salário mínimo, que são considerados gestos de mera
cortesia.
Assinale a alternativa que está incorreta:
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens
Compõem a comissão de ética o vice-presidente da
FUNPRESP–EXE e quatro servidores titulares de cargo
efetivo ou de emprego permanente e seus respectivos
suplentes.
Na medida em que a existência da lei orgânica municipal está prevista na Constituição da República, sujeitando–se aos balizamentos ali estabelecidos, é correto afirmar que:
Com base nas normas estabelecidas pelo Manual de Redação
Oficial do TCDF para a elaboração de comunicações oficiais,
julgue os itens subsequentes.
Caso deseje encaminhar uma comunicação oficial aos funcionários do TCDF, o presidente desse órgão deve utilizar a modalidade textual do comunicado, e não a do aviso.
Sobre a história da formação de Rondônia, analise.
I. Antes de receber a nomeação atual, era denominado território federal de Guaporé, tendo sido formado com terras
dos estados do Amazonas e Mato Grosso.
II. Foi elevada a condição de unidade federada do Brasil por meio da Constituição de 1988, juntamente com os então
territórios do Amapá e Roraima.
III. Sua colonização mais intensa ocorreu no final do século XIX, quando nordestinos se dirigiram ao estado para
trabalhar nas minas de cassiterita.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Um dos casos mais emblemáticos da política nos últimos anos foi a condenação e prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO)
pelo Supremo Tribunal Federal, por crime de fraude em licitações, ocorrido na época em que era prefeito do município
de
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Tal assertiva, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, traduz o conceito de:
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir.
Constitui transgressão disciplinar de segundo grau o policial civil manter relações de amizade com pessoas de notórios e desabonados antecedentes criminais ou policiais, desde que tais relações não tenham motivo relevante ou de serviço.
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir.
A sindicância deverá preceder o processo administrativo disciplinar, constituindo peça fundamental e indispensável do processo, sob pena de nulidade.
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir.
A responsabilidade civil do policial civil cearense decorre de procedimento doloso ou culposo, que importe prejuízo à fazenda pública ou a terceiros. Nessa última hipótese, o policial responderá perante o Estado, em ação regressiva a ser proposta depois do trânsito em julgado da decisão que condenar a fazenda pública a indenizar o terceiro prejudicado.
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir.
O regime jurídico estabelecido no Estatuto da PC/CE aplica-se ao policial que tem autorização de afastamento para tratar de assuntos particulares.