Assinale a alternativa incorreta:
Com fundamento no ensinamento de Michel Foucault sobre panoptismo, é correto afirmar:
Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar
ao lidar com o ordenamento jurídico é o das antinomias.
Segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria do
Ordenamento Jurídico, são necessárias duas condições para
que uma antinomia ocorra.
Assinale a opção que, segundo o autor da obra em referência,
apresenta tais condições.
“O direito não é uma simples ideia, é uma força viva.”
(Rudolf von Ihering)
Em seu texto “A Luta pelo Direito”, o jurista alemão Rudolf von
Ihering apresenta o conceito de direito a partir da ideia de luta
social.
Assinale a afirmativa que expressa o sentido que, no trecho
citado, Ihering confere ao direito.
O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é
um tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito.
Para Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento
Jurídico, trata-se de um método de autointegração do Direito.
Assinale a opção que, segundo esse autor, apresenta o
conceito de analogia.
De acordo com o contratualismo proposto por Thomas
Hobbes em sua obra Leviatã, o contrato social só é possível
em função de uma lei da natureza que expresse, segundo o
autor, a própria ideia de justiça.
Assinale a opção que, segundo o autor na obra em referência,
apresenta esta lei da natureza.
Há um limite para a interferência legítima da opinião
coletiva sobre a independência individual, e encontrar
esse limite, guardando-o de invasões, é tão
indispensável à boa condição dos negócios humanos
como a proteção contra o despotismo político.
John Stuart Mill
A consciência jurídica deve levar em conta o delicado balanço
entre a liberdade individual e o governo das leis. No livro A
Liberdade. Utilitarismo, John Stuart Mill sustenta que um dos
maiores problemas da vida civil é a tirania das maiorias.
Conforme a obra citada, assinale a opção que expressa
corretamente a maneira como esse autor entende o que seja
tirania e a forma de proteção necessária.
A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a
alternativa que corresponde à classificação de justiça
constante do texto:
“... uma espécie é a que se manifesta nas distribuições de
honras, de dinheiro ou das outras coisas que são divididas
entre aqueles que têm parte na constituição (pois aí é possível
receber um quinhão igual ou desigual ao de um outro)..."
Na sua mais importante obra, a Summa Theologica, Santo Tomás de Aquino trata os conceitos de justiça comutativa e de justiça distributiva de uma tal maneira, que eles passariam a ser largamente utilizados na Filosofia do Direito. Assinale a opção que apresenta esses conceitos, conforme expostos na obra citada.
Segundo o filósofo Immanuel Kant, em sua obra
Fundamentação da Metafísica dos Costumes, a ideia de
dignidade humana é entendida
Segundo o Art. 1.723 do Código Civil, “É reconhecida como
entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher,
configurada na convivência pública, contínua e duradoura e
estabelecida com o objetivo de constituição de família".
Contudo, no ano de 2011, os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de
Inconstitucionalidade 4.277 e a Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental 132, reconheceram a união estável
para casais do mesmo sexo.
A situação acima descrita pode ser compreendida, à luz da
Teoria Tridimendional do Direito de Miguel Reale, nos
seguintes termos:
“Mister é não olvidar que a compreensão do direito como 'fato
histórico-cultural' implica o conhecimento de que estamos
perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que
não é concebível senão como 'processus', cujos elementos ou
momentos constitutivos são fato, valor e norma (...)"
(Miguel Reale, in Teoria Tridimensional do Direito)
Assinale a opção que corretamente explica a natureza da
dialética de complementaridade que, segundo Miguel Reale,
caracteriza a Teoria Tridimensional do Direito.
Segundo o jusfilósofo alemão Karl Larenz, os textos jurídicos
são problematizáveis porque estão redigidos em linguagem
corrente ou em linguagem especializada, mas que, de todo
modo, contêm expressões que apresentam uma margem de
variabilidade de significação. Nesse sentido, assinale a opção
que exprime o pensamento desse autor acerca da ideia de
interpretação da lei.
De acordo com o entendimento de Max Weber, expresso na obra Ciência e Política: duas vocações, a significação de que está revestido todo o trabalho científico é a de que toda obra científica acabada
Considerando as análises de Max Weber acerca do papel da ciência, presentes na obra Ciência e Política: duas vocações, é correto afirmar que, segundo o autor:
