Q498056 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Segundo o jusfilósofo alemão Karl Larenz, os textos jurídicos

são problematizáveis porque estão redigidos em linguagem

corrente ou em linguagem especializada, mas que, de todo

modo, contêm expressões que apresentam uma margem de

variabilidade de significação. Nesse sentido, assinale a opção

que exprime o pensamento desse autor acerca da ideia de

interpretação da lei.

a)
Deve-se aceitar que os textos jurídicos apenas carecem de interpretação quando surgem particularmente como obscuros, pouco claros ou contraditórios.
b)
Interpretar um texto significa alcançar o único sentido possível de uma norma conforme a intenção que a ela foi dada pelo legislador.
c)
Os textos jurídicos, em princípio, são suscetíveis e carecem de interpretação porque toda linguagem é passível deadequação a cada situação.
d)
A interpretação dada por uma autoridade judicial a uma lei é uma conclusão logicamente vinculante que, por isso mesmo, deve ser repetida sempre que a mesma lei for aplicada.

Filosofia e Sociologia do Direito