Q506593 - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é

um tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito.

Para Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento

Jurídico, trata-se de um método de autointegração do Direito.

Assinale a opção que, segundo esse autor, apresenta o

conceito de analogia.

a)
Subsunção de um caso (premissa menor) a uma norma jurídica (premissa maior) de forma a permitir uma conclusão lógica e necessária.
b)
Existindo relevante semelhança entre dois casos, as consequências jurídicas atribuídas a um caso já regulamentado deverão ser atribuídas também a um caso não-regulamentado.
c)
Raciocínio em que se produz, como efeito, a extensão de uma norma jurídica para casos não previstos por esta.
d)
Decisão, por meio de recurso, às práticas sociais que sejam uniformes e continuadas e que possuam previsão de necessidade jurídica.

Filosofia e Sociologia do Direito